Descaracterização. Testemunha de Defesa em Modelos

DE DEFESA... Assim, é inerente o direito de apresentar as razões da defesa perante o magistrado, o direito de produzir provas, formular perguntas às testemunhas e quesitos aos peritos, quando necessário, requerer o... A descaracterização da justa causa invocada para a rescisão do contrato de trabalho não é suficiente para a configuração do direito à indenização por dano moral

O próprio Reclamante confirma ter feito 1 hora de almoço, tais afirmações ainda, poderão ser corroboradas por testemunhas... Não é praxe da Empregadora este tipo de contratação “ora e tácita”, como se demonstrará através da oitiva das testemunhas arroladas em juízo... A NR15 que tem por função determinar as atividades e operações insalubre, também desenvolve a descaracterização do adicional de insalubridade, quando houver a eliminação e/ou neutralização dos agentes

A realização da audiência de instrução e julgamento antes da devolução da carta precatória expedida para oitiva da testemunha de defesa não configura nulidade, vez que o artigo 222 do Código de Processo... Limitação ao exercício da ampla defesa, compreendidas a autodefesa e a defesa técnica... CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. 1

em formular perguntas diretas às partes e às testemunhas"(item VII, artigo 4º)... evidencia-se a insubsistência de qualquer pacto com vínculo de emprego entre o Recorrente e a Recorrida, dada a ausência de qualquer dos elementos necessários a relação de labor , acarretando, assim, na descaracterização... dos instrumentos dos atos processuais, o juízo deve considerar, na condução dos atos virtuais, a possibilidade de intercorrências técnicas e eventuais limitações econômicas e sociais das partes , testemunhas

Magistrado não permitiu a oitiva de uma testemunha arrolada previamente pela defesa... NULIDADE ABSOLUTA POR FALTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA . AUSÊNCIA DE INDEFERIMENTO, SUBSTITUIÇÃO OU DISPENSA. CERCEAMENTO DE DEFESA. APELO CONCEDIDO... Não permitiu, contudo, a oitiva de uma testemunha arrolada na defesa prévia, tendo em vista que o Sr. Oficial de Justiça certificou não ter encontrada a mesma no endereço indicado pela parte

Reclamação proposta, reclamado apresentou defesa escrita. Nos termos das razões veiculadas às fls. 38/45. Impugnação a contestação apresentada pelo reclamante id xxxx... maior credibilidade as testemunhas da reclamada e embasa que as 2 (duas) testemunhas da reclamada foram uníssonos em dizer que existem empregados “folguistas”... Xxxxxxxx e contundente em afirmar que nunca cobriu folga do reclamante, ora, Excelências a testemunha Sr

Ademais, requer a produção de todos os meios de prova em direito admitidos, em especial prova pericial, documental, o depoimento pessoal e a oitiva de testemunhas... artigo 98 do CPC , e da Lei nº. 1.060 /50; b) Sejam reconhecidas as Reclamadas, como Grupo econômico, respondendo solidariamente, na presente ação. c) A citação das Reclamadas, para que apresentem defesa... XXXXX f) Seja reconhecida, a descaracterização de cargo de confiança, do Reclamante; g) O reconhecimento do piso salarial da categoria do Reclamante no valor de R$ 3.140,00 (três mil, cento e quarenta

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, em especial o depoimento das partes, oitiva de testemunhas e demais provas legal e moralmente aceitas... Entretanto, em atenção ao princípio da eventualidade e considerada a importância da alegação de toda a matéria de defesa em sede de contestação, vem a Empresa Reclamada demonstrar o não preenchimento dos

DAS NOTIFICAÇÕES E DEFESAS PATROCINADAS PELO PROCURADOR DO MUNICÍPIO NA ESFERA TRABALHISTA... Entendemos que a nova redação do art. 10 da LIA , inserida pela Lei 14.230 /2021, deve retroagir para alcançar os fatos pretéritos, com a descaracterização dos atos de improbidade praticados de forma culposa... O fundamento da ação se deu, conforme mencionado anteriormente, em razão de suposta desídia no cumprimento do mister postulatório atribuído ao Requerido, uma vez que teria deixado de apresentar defesa

Ademais, está assinado pelo devedor e duas testemunhas e se encontra acompanhado dos extratos de evolução do débito. Cerceamento de defesa... DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 285-B DO CPC [CPC/2015, art. 330, § 2º]. RECURSO NÃO PROVIDO... Código de Defesa do Consumidor . Aplica-se, na espécie, o Código de Defesa do Consumidor . 3. Juros remuneratórios. 3.1