Medicamento Fornecido Pelo Estado em Modelos

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  • Modelo de Petição - Ação para Fornecimento de Medicamento

    Modelos • 07/02/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    O medicamento pleiteado possui um correspondente genérico? Conforme resposta ao quesito 09 do laudo médico da DPU, não há medicamento genérico ou de marca similar que seja fornecido pelo SUS... Desta forma, o não uso do tratamento proposto como o medicamento aqui pleiteado poderá acarretar na morte da requerente, visto que não há outro medicamento que seja fornecido pelo sistema SUS, que possa... Foram utilizados os medicamentos fornecidos pelo SUS? Conforme resposta ao quesito 04 do laudo médico da DPU, a requerente faz uso de quimioterapia com FOLFOX

  • Modelo de Ação para Fornecimento de Medicamentos c/c Tutela de Urgência Antecipada

    Modelos • 09/05/2019 • Patrick Kessler

    para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; 2) Incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; e 3) Existência de registro do medicamento na Agência... Por esse motivo o Judiciário deve garantir o acesso à saúde quando o tratamento medicamentoso não é fornecido administrativamente... do (escrever o nome do Estado), do (s) medicamento (s) supracitado (s), em razão da doença que o (a) acomete

  • Petição Modelo de Réplica às Constestações para Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo

    Modelos • 21/02/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Ressalta-se que, no caso em pauta, aautora necessita que o medicamento lhe seja fornecido pelo Estado para com isso, preservar a sua saúde e lhe garantir o mínimo existencial, haja vista que, na ausência... Resta assim demonstrada a indispensabilidade do medicamento pleiteado, como também a impossibilidade de sua substituição por outro medicamento fornecido pelo SUS, visto que já foram tentados sem que tenham... PERÍCIA MÉDICA COMPROBATÓRIA DA ADEQUAÇÃO E NECESSIDADE DO MEDICAMENTO PRESCRITO . OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE FORNECER AO PACIENTE CARENTE OS MEDICAMENTOS E O TRATAMENTO INDISPENSÁVEL À SUA NECESSIDADE

  • Obrigação de Fazer - Fornecimento de Medicação de Alto Custo com Tutela de Urgência

    Modelos • 29/03/2022 • Fernanda Nakasima

    A autora procurou pelo SUS mas foi informada que não era fornecido pelo mesmo através de sua agente comunitária. Esse medicamento não é encontrado nos postos de saúde, por seu alto custo... PLEITO DE FORNECIMENTO GRATUITO PELO ESTADO DOS MEDICAMENTOS" PROLIA 60 MG , PROTOS e DE PURA GOTAS "... para debelá-la, este deve ser fornecido, de modo a atender ao princípio maior, que é a garantia à vida digna. (...)

  • [Modelo] Ação para Fornecimento de Medicamentos c/c Pedido de Tutela de Urgência Antecipada

    Modelos • 18/08/2021 • Suellen Rodrigues Viana

    que já se utilizou todos aqueles fornecidos pelo SUS... Assim, salienta-se novamente que, O MEDICAMENTO REQUERIDO NÃO É FORNECIDO PELO SUS E NÃO HÁ GENÉRICOS, SENDO O ÚNICO CAPAZ DE TRATAR A DOENÇA DA AUTORA, que é gravíssima e precisa do medicamento com urgência... Assim, o processo ter que ser julgado no estado em que se encontra, com o fornecimento do medicamento, de forma rápida e urgente

  • Minuta de Contrarrazões a Apelação de Sentença Procedente de Medicamentos de Alto Custo.

    Modelos • 19/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    III.IVDA IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO ARecorrida já submeteu-se a tratamentos fornecidos pela Secretaria de Saúde, todavia, não obteve o êxito... Esses medicamentos são dispensados pelos Estados; ii) Grupo 2, constituído por medicamentos cujo financiamento compete aos Estados; iii) Grupo 3, constituído por medicamentos cuja responsabilidade pelo... Por todo o exposto, resta claro a eminente necessidade do medicamento pleiteado, diante dos demais medicamentos, fornecidos pelo SUS, utilizados pela recorrida não ter surtido o efeito desejado,sendo

  • MODELO de Petição Inicial até Réplica de Contestações de Medicamentos de Alto Custo.

    Modelos • 19/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    O Supremo Tribunal Federal, embora tenha reconhecido a repercussão geral quanto à matéria relativa ao custeio pelo Estado de medicamentos não fornecidos pelo SUS (RE XXXXX) ainda não julgou o mérito da... Esses medicamentos são dispensados pelos Estados; ii) Grupo 2, constituído por medicamentos cujo financiamento compete aos Estados; iii) Grupo 3, constituído por medicamentos cuja responsabilidade pelo... Portanto, é a União, e não o Estado do Paraná, que deve fornecer e custear o medicamento oncológico postulado, devendo o feito ser julgado improcedente em relação ao Estado do Paraná

  • Modelos: Petição Inicial até Réplica sobre Medicamentos

    Modelos • 21/03/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    Esses medicamentos são dispensados pelos Estados; [--------------------] ii) Grupo 2, constituído por medicamentos cujo financiamento compete aos Estados; iii) Grupo 3, constituído por medicamentos cuja... O medicamento pleiteado é fornecido pelo SUS? Resposta. O autor foi diagnosticado em junho de 2017. Está sendo tratado com quimioterapia (Ciclofosfamida, Talidomida e dexametasona)... O medicamento pleiteado não é fornecido pelo SUS. c) Foram esgotadas as possibilidades de tratamento medicamentoso com os fármacos previstos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério

  • Modelo de Réplica às Contestações da União e do Estado do Paraná em Ação para Fornecimento de Medicamento

    Modelos • 09/02/2018 • Endireito Ciências Jurídicas

    eficácia (em especial os fornecidos pelo SUS)... DA IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO Como restou demonstrado nos autos, o medicamento pleiteado é o único destinado ao apto tratamento da saúde da parte Autora, tendo em vista que os que são fornecidos... Entretanto, sabe-se que a responsabilidade no fornecimento de medicamentos é solidária entre União, Estados e Municípios

  • Ação Cominatória de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 23/07/2020 • Thiago Simplício Rodrigues

    MEDICAMENTO NÃO FORNECIDO PELO SUS. PRESENÇA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. PARECER DA CÂMARA DE AVALIAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE - CATS DO MINISTÉRIO PÚBLICO. LEGITIMIDADE ATIVA. TEMA 766, STJ... assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS; b) Incapacidade financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; c) Existência de registro... assim como da ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde; incapacidade financeira de arcar com o custo do medicamento prescrito; e existência de registro