Motivo de Força Maior Art em Modelos

MOTIVO DE FORÇA MAIOR... PRECEDENTES DO STJ NO SENTIDO DE RECONHECER A IMPOSSIBILIDADE MÉDICA COMO MOTIVO DE FORCA MAIOR... de força maior

MOTIVO DE FORÇA MAIOR... Apesar de todo o esforço dispensado para o comparecimento, por motivo de força maior, e por orientação do próprio edital, ele faltou à avaliação... EMENTA: CONCURSO PÚBLICO 005/2020, GUARDA MUNICIPAL, CANDICATO FALTANTE NA ETAPA DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, FALTA POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR, SUSPEITA DE COVID-19, ATESTADOS MÉDICOS COMPROVANDO A SUSPEITA

de força maior... de força maior... Não foi apresentado apenas o histórico escolar e por motivo de força maior. Essa situação por si só não poderá ser utilizada como critério para não pontuar o autor a esta fase do certame. 3

A autora não pôde enviar o pedido de remarcação do Exame com os atestados por motivo de força maior , situação em que estava internada... A autora demonstrou estar impossibilitada de enviar o pedido de remarcação do Exame, sendo que deverá ser reconhecido a falta do envio o motivo de força maior... Superada a fase explicativa que trata sobre as RAZÕES de a autora não ter solicitado a remarcação do Exame, passa a expor a fundamentação para a procedência dos pedidos. 3.1 MOTIVO DE FORÇA MAIOR

a empresa encerrou sua atividade total ou parcialmente por motivo de força maior.”... Como dito, o art. 502 da CLT versa que, se a “Força Maior” não resultar no fechamento da empresa, não se configura a força maior qualitativa que consubstanciaria a rescisão contratual... Nesta senda, houve até a posição do Governo em garantir diversos estímulos para ajudar os empreendedores, o que demonstra a inexistência, neste caso, da causa de “Força Maior” determinada pelo art. 501

de força maior... de força maior... Não foi apresentado apenas o histórico escolar e por motivo de força maior. Essa situação por si só não poderá ser utilizada como critério para não pontuar o autor a esta fase do certame. 3

Entretanto por motivo de força maior estou com problemas que impossibilitam a continuidade do contrato em virtude de problemas financeiros, sendo assim o COMPRADOR não tem como dar continuidade ao contrato... COMPRADOR devolve o bem objeto desse contrato para rescisão definitiva do contrato, com isso notifica o VENDEDOR solicitando a devolução das parcelas pagas até essa data, conforme a lei prevê e dispõe: “Art... imobiliária serão iniciados por quadro-resumo, que deverá conter: VIII - as informações acerca da possibilidade do exercício, por parte do adquirente do imóvel, do direito de arrependimento previsto no art

o desenvolvimento de seu comércio, não podendo ser considerado o presente caso como escusa por motivo de força maior, conforme previsão do art. 486 e 501 da CLT... ou indiretamente. § 1º - A imprevidência do empregador exclui a razão de força maior. § 2º - À ocorrência do motivo de força maior que não afetar substancialmente, nem for suscetível de afetar, em tais... maior, previsto também no art. 501 da CLT : Art. 501 - Entende-se como força maior todo acontecimento inevitável, em relação à vontade do empregador, e para a realização do qual este não concorreu, direta

VI - por motivo de força maior; A doutrina ao conceituar força maior esclarece: "Admite-se a suspensão do processo em razão de força maior (art. 313 , VI , CPC )... Art. 313 do CPC/15 : Art. 313... Como se trata de evento imprevisto e insuperável, estranho à vontade das partes, nada mais adequado do que dar à força maior a eficácia de suspender o processo , (...)." (DIDIER JR, Fredie

No caso de reajuste em razão de adiamento ou por motivo de força maior devidamente previsto em lei, o indice a ser aplicado será o INPC - Indice Nacional de Preços ao COnsumidor, calculado pelo Instituto... Cláusula 8 - Força Maior 8.1... As partes ficam isentas de responsabilidade por atrasos ou impossibilidades de cumprimento de suas obrigações em razão de eventos de força maior, tais como greves, catástrofes naturais, guerras, entre