Prova Tenue em Modelos

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  • Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização Danos Morais e Materiais e Tutela Emergencial

    Modelos • 20/09/2021 • Baga Montes

    O juízo de verossimilhança ou de probabilidade, como é sabido, tem vários graus, que vão desde o mais intenso até o mais tênue e a prova inequívoca, uma prova que convença bastante, que não apresente dubiedade... IV - DAS PROVAS Protesta por todos os meios de provas documental, testemunhal, em direito admitidas, especialmente pelo depoimento pessoal da Requerida, e tantas outras quantas forem necessárias para provar... DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A inversão do ônus da prova, prevista no CDC , não é automática, dependendo da análise de seus requisitos básicos, entendidos como a verossimilhança das alegações e a hipossuficiência

  • Petição inicial - anulação de questões

    Modelos • 26/02/2022 • Janquiel dos Santos

    Em linhas gerais e tênues, DIREITO LÍQUIDO E CERTO é uma prerrogativa que é garantida à impetrante, o qual deve decorrer de uma lei, não dependendo este de dilação probatória complexa para sua existência... Provas Objetivas; - Relação de candidatos por vaga... Realizada a prova objetiva, a impetrante atingiu um ótimo desempenho alcançando XXXXXXXX pontos, e somado aos XXXXXXXX pontos que atingiu na etapa da prova de títulos, garantiu o total de XXXXXX pontos

  • Anulação de questões OAB

    Modelos • 26/02/2022 • Janquiel dos Santos

    Em linhas gerais e tênues, DIREITO LÍQUIDO E CERTO é uma prerrogativa que é garantida ao (à) impetrante, o qual deve decorrer de uma lei, não dependendo este de dilação probatória complexa para sua existência... Ainda, deve-se ressaltar que na prova subjetiva passada, do XXXII Exame de Ordem, foi cobrada questão semelhante (2B) com o tema desta prova objetiva do XXXIII... O (A) Impetrante, conforme caderno de provas e gabarito juntados, optou pela alternativa C; entretanto, no gabarito oficial DEFINITIVO para a QUESTÃO Nº 22 da prova Tipo 4 - AZUL, segundo divulgado pelas

  • Modelo Contestação Erro Médico

    Modelos • 22/06/2020 • Claisen Padilha

    Igualmente, também não é fácil determinar a linha tênue entre a prática do erro médico por imprudência, imperícia ou negligência, e o esforço do profissional para salvar vidas, ou seja, se não agir diante... DA IMPOSSIBILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A autora pede a inversão do ônus da prova, com fulcro no Código de Defesa do consumidor – Lei 8.079 /90, em seu artigo 6º, inciso VIII... A produção de prova judiciária se destina ao processo, contudo o Julgador é o destinatário principal das provas, pois essas têm por finalidade a formação da convicção do Magistrado. Mérito

  • Mandado de Segurança OAB xxxii

    Modelos • 03/08/2021 • Renato Borges

    TIPO 2 - VERDE, na correção da prova preliminar e itens das questões da prova objetiva, com ocorrência, no dia 14 de julho de 2021, conforme resultado de recursos interpostos e indeferidos em anexo... Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão/reconsideração de decisão de recursos, seja em face do resultado da prova objetiva ou da prova prático-profissional, a teor do § 2º do art. 9º do Provimento... Aduz o Edital, no item 5.4 que “Para recorrer contra os resultados preliminares da prova objetiva ou contra o resultado da prova prático-profissional, o examinando deverá utilizar exclusivamente, nos prazos

  • Modelo Petição Vício De Consentimento Ação Anulatória Doação

    Modelos • 11/11/2023 • Ana Paula Dias

    ANEXOS Procuração Documentos de identidade do Autor RG CPF Comprovante de Residência Provas da coação Matrícula do Imóvel e Provas da ocorrência Provas da tentativa de solução direto com o réu Provas da... dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos, uma vez que o autor já se desincumbiu do ônus da prova e a demora inerente à prova dos fatos, cuja prova incumbe ao réu certamente o beneficia... Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/07/2018; Data de Registro: 26/07/2018) A linha que separa a liberdade religiosa e a de disposição do indivíduo é tênue

  • Modelo de Reclamação Trabalhista de Adicional de Insalubridade

    Modelos • 25/11/2021 • Luiz Carlos Barbosa da Silva

    De forma que, uma vez concedidos os benefícios em virtude do fato de o Reclamante ter auferido salário inferior ao teto legal, a concessão da Justiça gratuita seria bastante tênue com a relação ao referido... Entretanto, tais declarações podem não bastar, caso exista nos autos prova em sentido contrário , juntada pela parte adversa ou não; mesmo assim, antes de indeferir o pedido, deve o Magistrado "determinar... A contrario senso posiciona-se o entendimento de que o Reclamante deveria demonstrar, por todos os meios de prova em direito admitidos, a “insuficiência de recursos para o pagamento das custas do processo

  • [Modelo] Memoriais escritos da Defesa

    Modelos • 18/10/2018 • Matheus Herren Falivene de Sousa

    Diante da ausência de qualquer indício, ao menos tênues, de que os pacientes tivessem agido com dolo de obter vantagem indevida, impõe-se o trancamento da ação penal por falta de justa causa. 4... No caso em tela, extrai-se da prova carreada nos autos que se trata de um ilícito civil, pelo qual o lesado haveria de buscar a reparação no âmbito cível, e não no penal... III.IV – DA APLICAÇÃO DA PENA EM CASO DE CONDENAÇÃO A condenação do réu somente deve ocorrer naquelas hipóteses excepcionais em que há provas robustas da materialidade e da autoria do crime

  • Ação de danos morais - problema com maquineta de cartão de crédito

    Modelos • 12/08/2021 • JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

    É por isso que a jurisprudência dos mais diversos Tribunais é tênue em considerar a necessidade da condenação em danos morais, inclusive, o TJ-MG, na AC XXXXX30728938801, em causa semelhante, ressaltou... medida, se concedida, nos termos da lei; · seja citada a Ré, para que, querendo e no prazo da lei, conteste a presente, sob pena dos efeitos da revelia; Protesta provar o alegado por todos os meios de prova