Prova-se por Documento Hábil em Modelos

837 resultados

  • Impugnação ao Pedido de Produção de Prova

    Modelos • 10/03/2021 • Barbosa e Vilhena Advogados

    A prova testemunhal não se presta à comprovação da especialidade do trabalho, porém é hábil para elucidar a função e as atividades realizadas, o setor de trabalho e os equipamentos manuseados pelo segurado... DA PROVA IMPOSSÍVEL Requer a parte adversa a produção de prova indicar prova requerida. ocorre que Afinal, tais documentos estão sob o manto do sigilo e inacessíveis ao requerente, caracterizando a sua... DA CAUSA MADURA Pendente a controvérsia exclusivamente relativa a questão de direito, tem-se por suficientes os documentos e provas já colacionados aos autos

  • Impugnação emprestimo indevido

    Modelos • 17/10/2022 • Jairo do Nascimento Silva

    do art. 6º do CDC , entretanto, o PROMOVIDO não trouxe aos autos nenhum documento hábil a comprovar que a PROMOVENTE tenha celebrado o suposto contrato, não juntado aos autos qualquer contrato... Dessa forma, não tendo o PROMOVIDO se desincumbido do ônus que lhe cabia, eis que não juntou documento hábil a comprovar a celebração do contrato pela PROMOVENTE, assim, resta comprovada a inexistência... Em suma, a empresa ré alega que os descontos são legais, e para justificar informa suposta prova de contratos de empréstimo, supostamente assinados pela parte autora, não juntandos porém nenhum documento

  • Contestação - Ação de cobrança de cheque especial (contrato de abertura de crédito)

    Modelos • 28/02/2022 • Geofre Saraiva Neto

    O contrato de abertura de crédito em conta-corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil para o ajuizamento da ação monitória (Súmula nº 247 do stj)... Nesse diapasão, a ação merece ser extinta, sem se adentra ao mérito, visto que os documentos colacionados pela Autora, serviram, quando muito, como mero indício de prova escrita, mas não como prova escrita... instituição financeira autora, pensamento esse que repousa de forma sumulada: STJ – SÚMULA 247 “ O contrato de abertura de crédito em conta corrente, acompanhado do demonstrativo de débito, constitui documento hábil

  • (modelo) - Alegações Finais por Memoriais - Furto qualificado

    Modelos • 29/03/2022 • Julio Matheus Da Silva Ferreira

    DOCUMENTO HÁBIL. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (...) 6... hábil - como o número do documento de identidade, do CPF ou de outro registro formal, tal como a certidão de nascimento."... ausência de qualificação do suposto menor, constante no Inquérito Policial, na Denúncia, bem como durante toda a instrução processual, pois deveria haver dados indicativos, de, no mínimo, consulta a documento hábil

  • Réplica contra companhia elétrica

    Modelos • 29/03/2022 • Rita Rondon

    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o laudo técnico acostado aos autos pela parte autora perfaz prova hábil do nexo de causalidade, in verbis : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA... DA PRODUÇÃO DE PROVAS UNILATERAL Em relação à alegação de que os documentos da autora foram produzidos de forma unilateral, este argumento não se sustenta. Consoante atual entendimento do E... INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REVISÃO DO JULGADO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1

  • Contestação - Defesa de Pessoa Jurídica

    Modelos • 03/05/2022 • Philipe Rodrigues

    Magistrado, que existe um tempo médio e necessariamente hábil para se procurar por um advogado, negociar seus honorários e somar ainda um razoável tempo, para o profissional juntar as alegações e os documentos... ônus da prova... Corroborando-se com tal assertiva, observa-se que em toda narrativa autoral, a Autora tenta manipular todas as provas dos fatos, inclusive através de documentos juntados pelo próprio

  • Embargos de Declaração Alimentos

    Modelos • 16/09/2022 • Amanda de Souza Campos Belo

    É inconteste que a CPTS é documento hábil a comprovar o vínculo empregatício e rendimento da parte. Desse modo, houve contradição na R... Assim, no caso em apreço, data venia , entende a Embargante haver contradição entre a fundamentação e as provas previamente apresentadas... Ocorre que, conforme documento colacionado em ID ------- há a efetiva comprovação de renda do Requerido, não estando, neste ponto, data venia, a motivação decisória em consonância com o demonstrado nos

  • Contestação c/c reconvenção e pedido de tutela de urgência em ação de busca e apreensão de veículo

    Modelos • 25/01/2022 • Ana Priscila Alves Duarte

    A mera negativação é hábil de gerar a reparação por danos morais, uma vez que macula o bom nome e a credibilidade da parte... produziu o documento... Incumbe ao apresentante do documento o ônus da prova da autenticidade da assinatura, quando devidamente impugnada pela parte contrária, não tendo o reconhecimento das rubricas o condão de transmudar tal

  • Contrarrazões ao Recurso Ordinário

    Modelos • 22/06/2021 • Wesley Estrela

    Todos os demais documentos originais solicitados e que estavam na posse do recorrido foram entregues ao d. perito para a realização da prova grafotécnica... EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. EXTRAVIO DE DOCUMENTO. NÃO FIXAÇÃO DE MULTA. HONORÁRIOS. (…) A busca e apreensão pelo não atendimento da ordem pode restar frustrada em caso de perda ou extravio do documento... Evidentemente, a presente Reclamação Trabalhista não trouxe nenhum indício de que a pessoa jurídica esteja eivada de qualquer ato fraudulento hábil a prejudicar a pretensão autoral

  • Reclamatória Trabalhista (ausência de pagamento de verbas rescisórias)

    Modelos • 07/11/2022 • Jeferson Cabral

    de Trabalho, documento hábil para requerer o benefício do seguro-desemprego e a movimentação da conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nos termos do artigo 477 da CLT... DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA... Mas, os espelhos de pontos não eram fornecidos pela Reclamada, ficando assim sem acesso a estes documentos