Vara de Família, SP em Modelos

3.175 resultados

  • Contestação ação de revisional de alimentos

    Modelos • 09/08/2022 • Lucas F. D. Labronici

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara da Família da Comarca de Boituva/SP Convenio OAB/SP e Defensoria Pública/SP Processo numero: XXXXX-93.2018.8.26.0082 XXX , menor impúrbere, neste... : Da Síntese da Inicial Alega o Autor que na data da efetivação do acordo no processo nº 447/2011 que tramitou na Segunda Vara Cível da Comarca de Boituva/SP, onde fixou os alimentos em 27% de seus rendimentos... Labronici OAB/SP 283.390

  • Ação de Divorcio cc Partilha de Bens

    Modelos • 30/01/2024 • Sergio Abbud

    EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO FORUM REGIONAL DE SANTO AMARO DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Mulher (esposa) , brasileira, casada, do lar... São Paulo, de 2021. Fulano de tal OAB/SP XXX.X70... São Paulo: Saraiva, 2010, p.114)

  • Petição de impenhorabilidade de bem de família

    Modelos • 09/11/2021 • Carla Calliman

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA xxx VARA DO TRABALHO DE xxx - TRT xª REGIÃO... (TRT-2 - AGVPET: XXXXX SP XXXXX20115020447 A28, Relator: SERGIO ROBERTO RODRIGUES, Data de Julgamento: 12/11/2013, 11ª TURMA, Data de Publicação: 21/11/2013) (grifos nossos)... O Juízo de origem entendeu que a alegação de impenhorabilidade do bem de família, levantada pelo segundo executado, estava preclusa, pois, "mesmo podendo a impenhorabilidade do bem de família ser alegada

  • Exceção de pré-executividade - Impenhorabilidade do Bem de Família

    Modelos • 05/03/2021 • Marcela Bragaia

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº XXXXX-64.2015.8.26.0451 CLÁUDIO , portador do RG nº , inscrito no CPF sob nº... MARCELA BRAGAIA OAB/SP 329.604 [1] LÔBO, Paulo. Direito civil: Famílias. 4. Ed. São Paulo: saraiva, 2011... É sabido que o legislador permitiu a penhora decorrente da fiança e que o STF, decidiu em julgamento do XXXXX-8/SP pela constitucionalidade da penhora de bem de família do fiador. 37

  • exceção de pré executividade bem família

    Modelos • 25/04/2022 • Alessandra Matsumura

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CIVEL DO FORO REGIONAL IX VILA PRUDENTE – ESTADO DE SÃO PAULO REQUER RECEBIMENTO DESTA PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA EM AUTOS FISICOS DE ACORDO COM COMUNICADO... CONJUNTO 249/2020 TJSP... São Paulo, 27 de maio de 2020. Alessandra Matiko Matsumura OABPR 65819

  • Embargos à Execução - Bem de Família

    Modelos • 12/06/2020 • Cleber Serigatto Carvalho

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA XX VARA CÍVEL - FORO DE XXXXX – ESTADO DE SÃO PAULO – SP. Distribuição por dependência aos autos do Processo nº... São Paulo, xx de xxxxx de 2020. Advogado 01 OAB/SP xxx.xxx Advogado 02 OAB/SP xxx.xxx GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Direito de Família. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2011, p. 589. ↑... Av. xxxxxxxxxx, nº xxxxx, Bairro xxxxxxx, São Paulo/ SP, CEP. 00000-000, na qualidade de sócia da empresa FANTASIA LTDA. , pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/ MF nº

  • Agravo de Petição em Embargos à Execução

    Modelos • 16/02/2022 • Rafael Anatólio

    OAB/-- nº EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO RAZÕES DE AGRAVO DE PETIÇÃO Agravantes: -- Agravado: ---- Origem: ---- VARA TO TRABALHO DE ---- Autos nº --- EGRÉGIO TRIBUNAL, COLENDO COLEGIADO... (TRT-15 - AP: XXXXX19945150108 XXXXX-54.1994.5.15.0108, Relator: SUSANA GRACIELA SANTISO, 2ª Câmara, Data de Publicação: 26/10/2020) BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE... (TRT-15 - AP: XXXXX20095150125 XXXXX-39.2009.5.15.0125, Relator: SUSANA GRACIELA SANTISO, 2ª Câmara, Data de Publicação: 16/06/2021) BEM DE FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA

  • Impugnação com pedido suspensivo da penhora - Exceção de Pré-Executividade

    Modelos • 05/03/2021 • Marcela Bragaia

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº XXXXX-06.2016.8.26.0451 F ELIPE , já qualificado nos autos da Execução de Título... MARCELA BRAGAIA OAB/SP 329.604 [1] LÔBO, Paulo. Direito civil: Famílias. 4. Ed. São Paulo: saraiva, 2011... Repise-se: VALOR A CORRIGIR ÍNDICE DE 09/2015 TABELA TJSP ÍNDICE DE 09/2015 TABELA TJSP JUROS R$32.250,09 60,101259 66,932458 22% R$43.817,13 47

  • Petição - Bem de família

    Modelos • 13/08/2019 • Edmilson Pereira Lima

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA______________– SÃO PAULO... São Paulo, XX de junho de 2019. EDMILSON PEREIRA LIMA OAB/SP 234.266... (STJ - REsp 714.515/SP, Rei

  • Embargos à Execução com Pedido de Efeito Suspensivo

    Modelos • 19/03/2021 • Marcela Bragaia

    AO MM JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP PROCESSO Nº XXXXX-38.2020.8.26.0451 ROSA , brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº , inscrita no CPF sob nº , iletrada, não possui... MARCELA BRAGAIA OAB/SP 329.604... Hoje a Embargante se sustenta com o Bolsa Família e com doações, ainda, se esforça para vender os bolos caseiros que produz, e, com apoio de sua família esporadicamente, por tal razão, devido a Pandemia