Art. 398 , do Cpc em Modelos

cinco dias , dê sua resposta quanto ao que foi requerido, nos termos do artigo 398 , do Código de Processo Civil ; d) Seja julgada a presente demanda TOTALMENTE PROCEDENTE , condenando a parte requerida... Nessa órbita, o artigo 396 , do Código de Processo Civil , preceitua a ordem que poderá ser dada para que a parte apresente o documento requerido. [1] Nos termos do artigo 397 , do Código de Processo Civil... dito, o artigo 6º , inciso VIII , do Código de Defesa do Consumidor , reforça o direito do autor em ter acesso facilitado à defesa de seu direito (em casos de relação de consumo). [3] Por fim, o artigo 398

DOS FUNDAMENTOS DO PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA É necessário no presente caso, a concessão de medida liminar, para que as demandadas apresentem, dentro do prazo prescrito no artigo 398 do CPC... CONCEBER MEDIDA LIMINAR, CONFORME FINDAMENTAÇÃO SUPRA, PARA EM CINCO DIAS, NOSTERMOS DO ARTIGO 398 , DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL , APRESENTAR OS DOCUMENTOS REQUERIDOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 400... Ressalta-se o art. 300 do CPC , que preconiza o seguinte: Art. 300

DOS REQUERIMENTOS E PEDIDOS ANTE O EXPOSTO, é a presente para requerer a Vossa Excelência, a citação do Requerido, via AR, para que, em conformidade com o artigo 398 do Código de Processo Civil , no prazo... nº ...., CEP. ....., Cidade; por seu advogado abaixo assinado, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 381 , inciso III , 396 e seguintes do novo Código de Processo Civil

399 e 400 do CPC , admitidos em analogia nesta douta especializada... hipossuficiência em face do poder econômico da Reclamada e por esta se encontrar em posse de todos os documentos da Reclamante, que comprovam todos os fatos alegados, invocando nesse ato a aplicação dos artigos 398... com as taxas, emolumentos, depósitos judiciais, custas ou quaisquer outras cobranças dessa natureza sem prejuízo de sua própria subsistência e/ou de sua família, com fulcro no artigo 98 e seguintes no NCPC

da audiência de conciliação à luz do parágrafo 4º do artigo 334 , do CPC... requer: a) Preliminarmente, a isenção das custas processuais e honorários advocatícios ante o rito processual adotado; b) A intimação da autarquia federal, para, no prazo de 5 (cinco) dias, vide artigo 398... fatos como verdadeiros nos moldes do artigo 400 do CPC e e) Produção de todos os meios de prova admitidos em direito nos termos do artigo 369 do CPC . f) A parte manifesta o desinteresse pela realização

redação: O direito dos Autores está calcado, também, no art. 396 e seguintes do Código de Processo Civil... requerem se digne Vossa Excelência: a) Seja julgado totalmente procedente o pedido, para condenar a Seguradora à exibição da Apólice de Seguro/contrato, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 398... DO DIREITO DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS A presente demanda de exibição judicial de documentos, possui amparo do nos artigos e art. 396 e art. 397 do Código de Processo Civil , cujo texto guarda a seguinte

DO CPC - NULIDADE DA SENTENÇA DECLARADA DE OFÍCIO - APELO VOLUNTÁRIO PREJUDICADO... DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - SENTENÇA CASSADA - É nula a sentença que não aprecia documentos que, apesar de protocolados em momento anterior, apenas são juntados após a sua prolação - Nos termos do art. 398... Julgamento: 21/08/2019, 3ª Câmara Direito Privado, Data de Publicação: 21/08/2019) PROCESSUAL CIVIL - DOCUMENTO RELEVANTE JUNTADO APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DO CONTRADITÓRIO - INTELIGÊNCIA DO ART. 398

De acordo com o art. 398 do CPC [CPC/2015, art. 437, § 1º], sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias. 4... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDA EXPRESSAMENTE NA EXORDIAL E AINDA SEM INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA ACERCA DE NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS (ART. 398 , DO CPC ) [CPC... Com esse enfoque dispõe o Código de Processo Civil que: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 489

CARREIRA ALVIM," CPC Reformado", ed. Del Rey, 2a ed., pág. 115)... 399 e 400 do CPC , admitidos em analogia nesta douta especializada... hipossuficiência em face do poder econômico da Reclamada e por esta se encontrar em posse de todos os documentos da Reclamante, que comprovam todos os fatos alegados, invocando nesse ato a aplicação dos artigos 398

De acordo com o art. 398 do CPC [CPC/2015, art. 437, § 1º], sempre que uma das partes requerer a juntada de documento aos autos, o juiz ouvirá, a seu respeito, a outra, no prazo de 5 (cinco) dias. 4... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE SEM OPORTUNIZAR A PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDA EXPRESSAMENTE NA EXORDIAL E AINDA SEM INTIMAÇÃO DA PARTE ADVERSA ACERCA DE NOVOS DOCUMENTOS JUNTADOS (ART. 398 , DO CPC ) [CPC... Com esse enfoque dispõe o Código de Processo Civil que: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Art. 489