Cláusula Assecuratória do Direito Recíproco de Rescisão Aviso Prévio em Modelos

Aos contratos por prazo determinado, que contiverem cláusula assecuratória do direito recíproco de rescisão antes de expirado o termo ajustado, aplicam-se, caso seja exercido tal direito por qualquer das... Não havendo interesse na contratação, o presente instrumento será concluído de plano, na Data citada no caput desta Cláusula 11ª, sem qualquer tipo de indenização ou aviso prévio, independente de medidas... DA RESCISÃO Cláusula 10ª. É assegurado às partes a rescisão do presente contrato antes do término do prazo, devendo, entretanto, comunicar à outra parte com antecedência mínima de (xxx) dias 5

CLÁUSULA ASSECURATÓRIA DO DIREITO RECÍPROCO DE RESCISÃO Quando houver estar cláusula e a parte rescindir o contrato antes do termo estipulado a rescisão se dará como nos contatos a prazo indeterminado... O aviso prévio proporcional somente será aplicado para as rescisões posteriores à 13 de outubro de 2011. Antes dessa data, eu não tinha a aplicação do aviso proporcional... Quando o aviso for do EMPREGADOR > EMPREGADO, pode variar >> 30 até 90. Exemplo: X tem 23 anos de empresa e pediu demissão. Quantos dias de aviso prévio tem que cumprir