Contrato de Concessão por Prazo Indeterminado em Modelos

Para a rescisão do Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado, observar o previsto nos Arts. 877 a 886 da CLT . 6. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Art. 651... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE PRAZO INDETERMINADO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES EMPREGADOR: (Nome do Empregador), com sede em (xxx), na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), no Estado... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO INDETERMINADO – II Pelo presente instrumento particular de compromisso de representação comercial autônoma, de um lado... (Data em que se iniciará o contrato, que poderá ser a partir de uma Data futura ou da Data da assinatura deste instrumento), com a sua duração sendo por prazo indeterminado. 6ª - Após vigorar por mais... de seis meses este contrato de prazo indeterminado, a sua denúncia, sem causa justificada, por qualquer das partes aqui contratantes, exigirá um pré-aviso, concedido pelo denunciante, no mínimo de 30 (

Parágrafo terceiro: Se o locatário permanecer por mais de 30 (trinta) dias depois de finalizado o prazo da locação e não houver oposição do locador, o contrato de locação fica prorrogado por prazo indeterminado... Parágrafo quarto: O contrato prorrogado por prazo indeterminado pode, a qualquer momento, ser rescindido por interesse do locador que notificará o locatário sobre a pretensão de retomar o imóvel, concedendo... Parágrafo sexto: Fica desde já estabelecido que o recebimento do aluguel e/ou demais encargos fora do prazo fixado ou a concessão de desconto sobre os encargos de atraso de pagamento são atos de mera tolerância

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA (PRAZO INDETERMINADO) Pelo presente instrumento particular de compromisso de representação comercial autônoma, de um lado (.....) (.....)... {Data em que se iniciará o contrato, que poderá ser a partir de uma Data futura ou da Data da assinatura deste instrumento}, com a sua duração sendo por prazo indeterminado. 6º - Após vigorar por mais... de seis meses este contrato de prazo indeterminado, a sua denúncia, sem causa justificada, por qualquer das partes aqui contratantes, exigirá um pré-aviso, concedido pelo denunciante, no mínimo de 30 (

PARÁGRAFO PRIMEIRO – Na hipótese de vencido o prazo da locação, no silêncio das partes, haverá prorrogação do contrato por prazo indeterminado, com reajuste do valor mensal do aluguel, segundo o índice... final deste contrato, inclusive em eventual período por prazo indeterminado, até a efetiva entrega do imóvel, a realização dos consertos necessários, e enquanto perdurar eventual inadimplência, devendo... PARÁGRAFO PRIMEIRO - A FIADORA declara que permanece obrigada pela fiança mesmo que o presente contrato venha a se prorrogar por tempo indeterminado, dispensando o envio de notificação prévia acerca da

Partes, os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado (Art. 881 , da CLT ). 6... Pelo Art. 885 da CLT , o Contrato de Trabalho de Prazo Determinado não poderá ultrapassar o prazo de dois anos. 7. CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Art. 651... de trabalho, é assegurado ao empregado apresentar reclamação no foro da celebração do contrato ou no da prestação dos respectivos serviços. http://modelo.legal/contrato-individual-de-trabalho-de-prazo-determinado

Da Anotação/Retificação de Dispensa O contrato de experiência uma vez que não prorrogado nos termos da lei, e nestas condições, tendo se tornado contrato de trabalho por prazo indeterminado, observa-se... Neste sentido, pela ausência de prorrogação e pela continuação do labor prestado, o contrato de trabalho deve ser reconhecido como por prazo indeterminado, nos termos do Art. 5º , § 2º , da LC 150 /15... Do Contrato por Prazo Indeterminado Inicialmente, observa-se que a empregada doméstica foi contratada sob a égide de um contrato de experiência, o qual não foi prorrogado de forma expressa

indeterminado, nas mesmas condições contratuais ora estabelecidas, podendo o LOCADOR (ES) denunciar o contrato quando lhe convier, concedendo ao (a) LOCATÁRIO (A) o PRAZO DE DESOCUPAÇÃO DE 30 (trinta)... CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA: Quaisquer tolerâncias ou concessões do (s) LOCADOR (ES) para com o (a) LOCATÁRIO (A), quando não manifestado por escrito, não constituirão precedentes invocáveis por este e, não... CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: O imóvel descrito no preâmbulo deste contrato locado EXCLUSIVAMENTE PARA FINS COMERCIAIS

PARÁGRAFO ÚNICO: Findo o prazo acima, as partes não se opondo, o contrato será prorrogado automaticamente por tempo indeterminado... CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO: O prazo de locação é de 30 meses, com início em 29/08/2021 e término em 28/08/2024... CLÁUSULA SEXTA – DO TERMO E DA RESCISÃO : O presente contrato findar-se-á com a desocupação do imóvel, após a vistoria realizado pelo LOCADOR no prazo de 05 (cinco) dias após a entrega das chaves

Que uma vez prorrogado esse contrato passará o mesmo a ser por prazo indeterminado, sendo que as partes poderão resolvê-lo, mediante aviso prévio de noventa (90) dias ( Código Civil , art. 720 )... CLÁUSULA 3º - Que o presente contrato é firmado pelo prazo de dois (2) anos a partir desta Data, findando-se em Data TAL, estabelecendo-se as partes desde já que o presente poderá ser prorrogado, de comum... inclusão de outros, que serão previamente avisados ao agente (ou distribuidor), observando-se, ainda, que competirá exclusivamente à proponente à fixação do preço de seus produtos, eventuais descontos, concessão