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em 21 de janeiro de 2009 e a arrematação ocorreu em 9 de setembro de 2009, após a consolidação da propriedade... da CEF foi anotada em 21 de janeiro de 2009 e a arrematação ocorreu em 9 de setembro de 2009, após a consolidação da propriedade"... retornando a situação fática ao estado anterior. 5
em 21 de janeiro de 2009 e a arrematação ocorreu em 9 de setembro de 2009, após a consolidação da propriedade... da CEF foi anotada em 21 de janeiro de 2009 e a arrematação ocorreu em 9 de setembro de 2009, após a consolidação da propriedade"... retornando a situação fática ao estado anterior. 5
de Débitos Fiscais (em anexo)... em data anterior ao do registro da penhora... conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença, e, no cumprimento de sentença ou no processo de execução, até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da arrematação
em 21 de janeiro de 2009 e a arrematação ocorreu em 9 de setembro de 2009, após a consolidação da propriedade... da CEF foi anotada em 21 de janeiro de 2009 e a arrematação ocorreu em 9 de setembro de 2009, após a consolidação da propriedade"... retornando a situação fática ao estado anterior. 5
A interpretação do artigo 694 do código de processo civil indica que a procedência de eventuais embargos do executado não fundados em vício intrínseco à arrematação não afeta a eficácia desse ato e os... Provenientes de processo de ação rescisória, cujo acórdão desconstituiu ato de homologação de arrematação do imóvel da empresa executada. 2... É nítido que a norma busca conferir estabilidade à arrematação, não só protegendo e, simultaneamente, impondo obrigação ao arrematante, mas também buscando reduzir os riscos do negócio jurídico, propiciando
Ademais, ao analisar o extrato emitido pela própria Ré, percebe - se que o último débito da prestação habitacional do referido imóvel, realizada pela Ré, ocorreu no dia 16/12/2013, sendo que a partir daí... PRIORIDADE NO JULGAMENTO DOS PROCESSOS ANTERIORES A 2006. DECISÃO QUE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO. MANUTENÇÃO QUE SE RECOMENDA. 1... Decisão de primeira instância que deferiu em parte a liminar, para suspender a expedição de eventual carta de arrematação em razão de leilão extrajudicial designado. Inconformismo do banco-réu
Os autores receberam missiva (documento de fls. 13), na qual foi noticiado a eles a arrematação do imóvel, no leilão realizado a unidade nº 12 (fls. 150 verso), constou que a data de retomada do bem seria... Ademais, se suspensa estava a arrematação, não há se falar em direitos derivados daquele ato, o contrato firmado entre as partes está? Sub judice... prejuízo, expeçam-se ofícios ao Leiloeiro Zukerman Leilões (fls. 06) e ao réu Banco, a fim de requisitar os documentos referentes ao leilão realizado em 17/06/2010 (11/13), ocasião em que ocorreu a arrematação
Como visto todas as tratativas de compra e venda do bem se deram em data anterior ao ajuizamento da demanda executória não havendo que se falar em fraude à execução. 4.2... conhecimento enquanto não transitada em julgado a sentença e, no cumprimento de sentença ou no processo de execução, até 5 (cinco) dias depois da adjudicação, da alienação por iniciativa particular ou da arrematação... mil reais) e à sala nº XXX o valor de avaliação de R$ 72.500,00 (setenta e dois mil e quinhentos reais) , por meio de laudo de oficial de justiça exarado em XX/XX/XXX, a fim de quitar parcialmente débito
Assim, tem-se que cabe aos órgãos competentes (DETRAN, SETRAN, etc.) a baixa/desvinculação dos débitos anteriores ao leilão do veículo... Tipo: IPVA OU LICENCIAMENTO Ano: TAL Ainda, constam como devidos valores a título de Seguro Obrigatório anteriores a arrematação: Seguro Obrigatório Ano: TAL Seguro Obrigatório Ano: TAL Seguro Obrigatório... anteriores ao leilão)
Por obvio, considerando a nulidade absoluta da penhora, caso seja levado a cabo o leilão, eventual arrematação terá grande potencial de causar maiores transtornos, dispêndios e danos de difícil reparação... sumária, inaldita altera pars , a absoluta nulidade da penhora por se tratar de pequena propriedade rural, fonte de renda e local de moradia do grupo familiar do Executado, conforme explanado do tópico anterior... O débito em execução é decorrente da atividade produtiva do Executado, e conforme os documentos anexos, é indiscutível que a propriedade rural é o meio gerador da renda para subsistência do executado e