Declinatória em Modelos

6 resultados

  • Ação de Registro Tardio de Óbito (Defensoria Dativa)

    Modelos • 19/06/2023 • Fabiana Araújo

    Desse modo, não prospera a decisão declinatória da competência, para que o feito seja processado na comarca em que se deu o falecimento, haja vista que o magistrado possui instrumentos que lhe possibilitam

  • Exceção de Incompetência em Razão do Lugar

    Modelos • 22/09/2021 • Gabriella Silva

    produziu acerca da alegação de que foi contratado no município de Serra Talhada/PE, tampouco comprovou que residia nesta localidade, impossibilitando a reforma da sentença que acolheu a exceção declinatória

  • [modelo] Exceção de incopetência em razão do local

    Modelos • 20/09/2021 • Julio Cesar

    produziu acerca da alegação de que foi contratado no município de Serra Talhada/PE, tampouco comprovou que residia nesta localidade, impossibilitando a reforma da sentença que acolheu a exceção declinatória

  • Exceção de Incompetência em Razão do Lugar

    Modelos • 08/06/2021 • Kathya Myria

    produziu acerca da alegação de que foi contratado no município de Serra Talhada/PE, tampouco comprovou que residia nesta localidade, impossibilitando a reforma da sentença que acolheu a exceção declinatória

  • [Modelo] Exceção de Incompetência em Razão do Lugar

    Modelos • 30/11/2017 • Sinthia Vivianne Dias Mota

    produziu acerca da alegação de que foi contratado no município de Serra Talhada/PE, tampouco comprovou que residia nesta localidade, impossibilitando a reforma da sentença que acolheu a exceção declinatória