Instituto Nacional em Modelos

Ademais, o principal meio de prova prescrito pela legislação é a auto declaração prevista no art. 115, devendo a ratificação ser realizada automaticamente ou manualmente pelo Instituto Nacional de Seguridade... comercialização da produção; VII - cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural; VIII - licença de ocupação ou permissão outorgada pelo Instituto Nacional... PEDIDOS Em face do exposto, requer a Vossa Excelência: a) O deferimento de tutela provisória de urgência inaudita altera parte, para os fins do pedido, oficiando-se ao Instituto Nacional do Seguro Social

Para propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ   Em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pessoa jurídica de Direito Público, CNPJ nº 29.979.036

Autoridade coatora: gerente executivo do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS de São Paulo/SP – Gerência Executiva Centro... Nacional do Seguro Social para querendo, conteste o presente, o advertindo, caso assim não proceda, incorreta no instituto da revelia processual; Defira a concessão dos benefícios da justiça gratuita... Nacional do Seguro Social, (a ser encontrado na Rua Coronel Xavier de Toledo, 280, Centro/SP, CEP: 01048-905) , pelos fatos e fundamentos adiante expostos: DA SÍNTESE FÁTICA O impetrante protocolou junto

Nacional de Seguro Social – INSS , Autarquia Federal inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com endereço em XXX, pelos fundamentos de fato e de direito aduzidos em sequência... – SC, filha de XXXXXXX , profissão, por seu procurador abaixo assinado, com escritório em XXXXX, endereço que indica para os fins do art. 77 , V , do CPC , vem ajuizar AÇÃO DE COBRANÇA em face do Instituto... Nacional do Seguro Social – INSS, para, querendo, apresentar defesa; d) A produção de todos os meios de prova, principalmente documental; e) A não realização de audiência de conciliação ou de mediação

NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, INSS, autarquia Federal de Direito Público, igualmente identificado no processo... FULANA, devidamente identificada no processo supramencionado, por seu advogado vem a este juízo apresentar a seguinte: RÉPLICA E IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO No processo em que a mesma move em face do INSTITUTO

Conta Poupança na _____________ onde recebe seu Benefício de Aposentadoria Por Idade, e como se espera, a utiliza unicamente para realizar o saque das verbas a título Do seu Benefício depositado pelo Instituto Nacional... Nacional de Seguridade Social (INSS)... Sabe-se que o instituto da responsabilidade civil visa, dentre outros, reprimir o dano causado pelo agente em face do indivíduo lesado material ou moralmente, apresentando duas espécies distintas, quais

Hipótese de apelação oposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em face de sentença que julgou procedente o pleito autoral, objetivando a condenação dos réus, de forma solidária, ao pagamento... NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), autarquia federal criada pela Lei nº 8.029 , artigo 14 , de 12 de abril de 1.990, e pelo Decreto nº 99.350 , de 27 de junho de 1.990, na pessoa do seu representante legal... Embora o Instituto não tenha participado diretamente da concessão de empréstimo, celebrou o convênio sem averiguar a autenticidade do suposto empréstimo consignado realizado em nome da Autora. 3

(governamentais e não- governamentais) e internais, para operacionalizar suas funções de instituto de pesquisas para a paz na comunidade; g - participar de congressos e eventos nacionais e internacionais... ; c - o Instituto poderá angariar recursos com órgãos da comunidade, privados ou estatais, nacionais ou internacionais, para sua subsistência como entidade e direcionará os mesmos, segundo seus objetivos... projetos para o benefício da comunidade, divulgando-os à mesma; e - Possuir um centro bibliográfico e de referência sobre as temáticas da paz; f - buscar fontes de financiamento junto a instituições nacionais

DPU, Coordenadoria Executiva Regional de Administração Tributária e não Tributária de Belém - CERAT, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Instituto de Terras do Pará - ITERPA e... direito privado, Bancos, Cartórios, Indústrias e Comércio em Geral, Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA, Ministério e Justiça do Trabalho, Justiça Comum, Receitas Federal e Estadual, Alfândega, Instituto Nacional... Nacional de Seguridade Social - INSS, Rede Celpa S/A, COSANPA, Telemar, Departamento de Trânsito - DETRAN, SECTAM, IBAMA, SEFIN/PMB, Ministério da Fazenda, CODEM, Departamento do Patrimônio da União -

por este Estatuto e, subsidiariamente, pela Lei das Sociedades Anonimas e demais dispositivos legais aplicáveis. § 1º - O INSTITUTO poderá atuar em todo o território nacional e no exterior; § 2º - O INSTITUTO... ARTIGO 3º - O Instituto tem por objetivos principais: 3.1 - Captar e gerar eventos, feiras e congressos de alcance regional, nacional e internacional para a cidade TAL e/ou para a área geográfica denominada... ARTIGO 6º - Constituem receitas do INSTITUTO: a) rendas resultantes da prestação de serviços; b) contribuições ou auxílios de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras