Redução a Condição Análoga à de Escravo em Modelos

forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo, ofendendo frontalmente a Constituição Federal , conforme podemos visualizar em seu art. 5º , III que leciona: Art. 5º todos são iguais perante... Entre outros fins, notamos no texto a redução do conceito de trabalho escravo ao exigir um agente armado impedindo a saída do trabalhador da fazenda e a necessidade de registrar boletim de ocorrência na... III – DA OFENSA A CONSTITUIÇÃO (DO DIREITO) A Portaria nº 5647/2020 do Ministério da Previdência altera regras de fiscalização no combate ao trabalho escravo e cria nova definição aos conceitos de trabalho

análoga à de escravo... XI – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO A origem do Direito do Trabalho tem em seu âmago na luta por melhorias nos ambientes de trabalhos, aliados a uma tentativa de redução da mais-valia... assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, INCLUSIVE A INDIRETA e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga

análoga à de escravo;” Diante disso, REQUER o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que seja expedido alvará judicial, para liberação do benefício do seguro-desemprego e do saldo... assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga... NÃO CONCESSÃO OU REDUÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL

análoga à de escravo; Ou seja, como podemos extrair da inteligência do dispositivo legal supramencionado, aqueles trabalhadores que encontrarem-se desempregados, em virtude de dispensa sem justa causa... assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, inclusive a indireta, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga... XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho

E quanto a diminuição da Jornada de Trabalho e a consequente redução salarial, situação análoga à presente demanda, segue a melhor jurisprudência: "SALÁRIO-HORA. DIMINUIÇÃO DA CARGA HORÁRIA... devidamente comprovada, se encontrar em condições que recomendem, transitoriamente, a redução da jornada normal ou do número de dias do trabalho, poderá fazê-lo, mediante prévio acordo com a entidade... - As condições pactuadas deverão ser estipuladas por prazo determinado; - A redução deverá ser prevista em instrumentos coletivos de trabalho - Acordo ou Convenção Coletiva -, assinado pelo respectivo

análoga à de escravo... XI – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS: MÁS CONDIÇÕES DE TRABALHO A origem do Direito do Trabalho tem em seu âmago na luta por melhorias nos ambientes de trabalhos, aliados a uma tentativa de redução da mais-valia... assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado em virtude de dispensa sem justa causa, INCLUSIVE A INDIRETA e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga

da licença maternidade, a importância mensal de até R$ 385,00 (trezentos e oitenta e cinco reais), condicionado o reembolso à comprovação das despesas com o internamento em creches ou instituições análogas... de aprendiz, a partir dos 14 (catorze) anos de idade, desde que respeitadas todas as condições especiais e previsões legais dessa modalidade de contratação. 59.1... Não estarão sujeitas a acréscimo salarial as horas acrescidas em um ou mais dias da semana, com correspondente redução em um ou outros dias, sem que seja excedido o horário contratual contado em período

Todos tratam, dessarte, de situações análogas à do autor. 56. Diferentemente, de outros casos, o que se deve procurar proteger, aqui, é a relação contratual. Como assim... Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado... Guedes de Amorim – DJU 09.08.2002) 18. = Assim, inadmissível, sob qualquer ótica, a redução salarial do reclamante. 19. = Assim, as comissões sobre todas as vendas realizadas pelo reclamante, deverão ser

CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 122, DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO... I - Compete à Justiça Federal processar e julgar o crime de redução a condição análoga à de escravo, pois qualquer violação ao homem trabalhador e ao sistema de órgãos e instituições que preservam, coletivamente... OS FATOS A Resolução nº ___________, de ___________, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO ___________, inovou juridicamente ao criar condição ao exercício livre ambulatorial aos corpos docentes e discentes e aos

Nesse sentido, doutrina e jurisprudência vêm se posicionando de forma análoga à prelecionada pelo insigne R... Redução do valor arbitrado a título de danos morais de R$ 30.000,00 para R$ 10.000,00. 4. Recurso parcialmente provido. 5. Sentença reformada... Desse modo, as condições econômicas e sociais das partes, a gravidade da lesão e sua repercussão e as circunstâncias fáticas, o grau de culpa, tudo isso deve ser considerado