Rescisão de Contrato de Prestação de Serviços Odontológicos em Modelos

FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO? NEGATIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL? VIOLAÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR? DEVER DE INDENIZAR? RESTITUIÇÃO DE VALORES... SOLICITAÇÃO DE COBERTURA DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS? EXIGÊNCIA PELA SEGURADORA DE OBSERVÂNCIA AO PRAZO DE CARÊNCIA... II devendo ser materializando-se a má prestação de serviço alegada pelo autor e surgindo a obrigação de indenizar por parte da ré

PLANO ODONTOLÓGICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA... Ementa: COBRANÇA INDEVIDA APÓS A RESCISÃO DO CONTRATO... Plano odontológico. Alegação da autora de falhas na prestação dos serviços. Boletos não recebidos, apesar de reclamados. Negativa de cobertura. Inversão do ônus da prova

O fornecedor de serviços responde          independentemente da existência de culpa, pela          reparação dos danos causados aos consumidores por          defeitos relativos à prestação dos serviços... O fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações... POR OUTRA CLÍNICA PARA SOCORRER A REQUERENTE Diante da negativa quanto a retirada da prótese dentária para acabar com seu sofrimento, a Requerente foi obrigada a procurar outra clínica (instituto odontológico

TRATAMENTO ODONTOLÓGICO PARA SENSIBILIDADE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INOCORRÊNCIA. 1... NÃO EVIDENCIADO DEFEITO DE SEGURANÇA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGICO OU EXPOSIÇÃO DA SAÚDE DO PACIENTE A RISCO... TRATAMENTO ODONTOLÓGICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EVIDENCIADA. DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO. DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDOS

Assim, desmotivada e chateada com a falha na prestação de serviços, a autora ligou para 1ª Ré com o objetivo de realizar o devido cancelamento do plano odontológico Vale esclarecer Vossa Excelência, não... estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços... O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações

ainda a responsabilidade objetiva da demandada, a qual independe do seu grau de culpabilidade, uma vez que incorre em lamentáveis falhas, gerando o dever de indenizar, pois houve defeito relativo à prestação de serviços... O fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações... de serviços

ainda a responsabilidade objetiva da demandada, a qual independe do seu grau de culpabilidade, uma vez que incorre em lamentáveis falhas, gerando o dever de indenizar, pois houve defeito relativo à prestação de serviços... O fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações... de serviços

e a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral... (GRIFOU-SE) Caracterizada a prestação de serviço de natureza essencial e contínua prestada pela empresa Ré, bem como, a lesão ao direito da Autora, não há como negar a plena incidência do Código de Defesa... comerciais IV coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços ; V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações

ainda a responsabilidade objetiva da demandada, a qual independe do seu grau de culpabilidade, uma vez que incorre em lamentáveis falhas, gerando o dever de indenizar, pois houve defeito relativo à prestação de serviços... O fornecedor de serviço responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações... de serviços

O valor total dos descontos no termo de rescisão do contrato de trabalho, não poderá ultrapassar o que determina o artigo 477 , parágrafo 5º , da CLT . 40.2... MILITAR Ao empregado em idade de prestação de serviço militar, desde que conte, no mínimo 12 (doze) meses de tempo de serviço na empresa, fica assegurada estabilidade provisória desde o alistamento até... SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO 52 – ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DOS SINDICATOS Os atestados médicos e odontológicos dos facultativos do Sindicato dos Empregados, ou passados pelos médicos do SUS