Testamento Místico em Modelos

2 resultados

  • Resumo de Sucessões Testamentárias

    Modelos • 08/09/2016 • Jarbas Silva

    Ø Cerrado : também chamado de Secreto ou Místico , arts. 1868 à 1875 , CC... Só existe testamento escrito, com uma única exceção o testamento nuncupativo (d viva voz) militar . Art. 1.896... Se estiver fechado o codicilo, abrir-se-á do mesmo modo que o testamento cerrado. Pressupostos do Testamento 1

  • Entidade Religiosa / Igreja - registro de estatuto e homofobia - Parecer MP

    Modelos • 01/05/2013 • Élder Ximenes Filho

    Na verdade, penso que o elemento religioso, espiritual, místico só interessa ao Estado quando ele é secularizado e se torna um elemento terreno, transformando-se em fonte material do direito... tempos atrás, forjar conceitos jurídicos centrais para a axiologia hoje positivada nas modernas Constituições: … . para o Estado Brasileiro, laico, não interessa o elemento religioso, espiritual, místico