Tratamento para Dependente Químico em Modelos

55 resultados

  • Medida Protetiva para Internação Involuntária com Pedido de Tutela de Urgência

    Modelos • 08/04/2021 • Maira Sibele Santos

    para dependentes químicos, nem mesmo ir até o hospital ou ambulatório para qualquer exame de rotina... INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE ADOLESCENTE DEPENDENTE QUÍMICO. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. INSURGÊNCIA EM RELAÇÃO À FALTA DE LAUDO MÉDICO... Considerando que a demanda versa sobre medida protetiva em face de dependente químico sem a exigência da interdição, tutela ou curatela, resta competente o r. juízo para julgamento do feito

  • Revogação de Preventiva - Furto Qualificado - Dependente Químico

    Modelos • 13/03/2021 • Renato Bassi

    Excelência, o Réu é dependente químico e possui nítida necessidade de tratamento... DO INTERNAMENTO PARA TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA PSICOQUÍMICA Esse tipo de internação está prevista na Lei Federal de Psiquiatria nº 10.216 /2001, na qual se demonstra possível a substituição da prisão pelo... Como solução de efeito que melhor se aplique ao Réu, Requer o uso de monitoramento e subsequente prazo para que o Réu se submeta a tratamento de dependência psicoquímica de forma voluntária, como requisito

  • Internação Compulsória C/C Antecipação da tutela

    Modelos • 27/10/2020 • Nathan Lima

    FABIANO, é um “dependente químico” em estágio avançado, e já tem sua capacidade de discernimento comprometida. Ele não aceita submeter-se de forma espontânea a tratamento... FABIANO BATISTA DE SOUSA é “dependente químico”, possuindo dependência em estado grave, conforme atestado médico que ora anexa. Atualmente se recusa a fazer algum tipo de tratamento... Autorizando a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de, liminarmente, realizar-se a internação do dependente químico que necessita de tratamento, seguem os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • [Modelo] Petição Internação Compulsória

    Modelos • 20/10/2018 • Lucas F. D. Labronici

    Autorizando a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de, liminarmente, realizar-se a internação do dependente químico que necessita de tratamento, seguem os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO... Em casos como o dos autos, em que o dependente químico encontra-se em surto psicótico, é responsabilidade do Município assegurar-lhe o direito à vida e à saúde, providenciando a internação compulsória... Presentes os requisitos autorizadores para a concessão da antecipação de tutela, deve ser reformada a decisão que indeferiu o pedido de internação em hospital especializado para dependentes químicos

  • Modelo de Petição Cível

    Modelos • 05/07/2017 • Advogado Atualizado

    no tratamento de Dependentes Químicos, pois a mesma foi internada na forma INVOLUNTÁRIA por conta do uso abusivo das drogas... Pasme Excelência, uma dependente químico compulsiva, comprovado com laudo médico e o plano de saúde demandado, o responsável contratual pela “saúde” da autora, apenas informa que não tem nenhuma clínica... Em função disso, os pacientes com transtornos mentais, inclusive os dependentes químicos ( alcoólatras e viciados em drogas ), não tinham acesso ao tratamento básico de saúde mental

  • Ação de Interdição c/c Pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela

    Modelos • 30/03/2021 • Maira Sibele Santos

    INTERDITANDO (IRMÃO DO AGRAVANTE) QUE É DEPENDENTE QUÍMICO E TRANSTORNO BIPOLAR DE HUMOR COM DESENVOLVIMENTO DE MANIAS E SURTO PSICOTICO. INTERNAÇÃO NO HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO... na manutenção da própria vida, saúde e tratamentos, sendo perfeitamente adequada a interdição, pois assim decidiu o egrégio: APELAÇÃO CÍVEL... DEPENDÊNCIA PARA TODAS AS ATIVIDADES DA ROTINA DIÁRIA. [...]

  • Modelo - Internação Compulsória

    Modelos • 13/03/2023 • Natália Monteiro Turri

    dependentes químicos”... Autorizando a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de, liminarmente, realizar-se a internação do dependente químico que necessita de tratamento, seguem os seguintes julgados: AGRAVO DE INSTRUMENTO... químicos, clínica essa a ser disponibilizada pelo correquerido Município de Cerquilho

  • Ação de obrigação de fazer

    Modelos • 13/07/2023 • Arlisson Salim

    no tratamento de Dependentes Químicos, pois a mesma foi internada na forma INVOLUNTÁRIA por conta do uso abusivo das drogas... Pasme Excelência, uma dependente químico compulsiva, comprovado com laudo médico e o plano de saúde demandado, o responsável contratual pela “saúde” da autora, apenas informa que não tem nenhuma clínica... Em função disso, os pacientes com transtornos mentais, inclusive os dependentes químicos ( alcoólatras e viciados em drogas ), não tinham acesso ao tratamento básico de saúde mental

  • Manifestação ao Laudo

    Modelos • 07/06/2019 • Juarez Quaresma

    químico carrega... concreto, por se tratar de pessoa com baixa instrução e longa dependência química , sua reinserção no mercado de trabalho é praticamente impossível, diante de sua condição e estigma social que um dependente químico... NOME DO MEDICO (CRM NUMERO), o Autor está em tratamento, realizando acompanhamento regular pela equipe médica do CAPS-AD, fazendo o uso de medicação indicada

  • Ação de Restabelecimento de Benefício Previdenciário - Incapacidade Temporária

    Modelos • 30/10/2020 • Fabíola Weisshahn

    DEPENDENTE QUÍMICO. PERÍCIA INCONCLUSIVA. COMPLEMENTAÇÃO. DILIGENCIA. CONVERSÃO DO FEITO. 1... No duplo grau de jurisdição cabe aos julgadores, se for o caso, verificar se a instrução processual assegurou, de fato, a ampla defesa e o tratamento equânime aos jurisdicionados. 3... Conforme as perícias realizadas, a Parte Autora possui enfermidades e sofre constantemente com seu tratamento, motivo pelo qual apresentou dificuldades em continuar trabalhando, razão pela qual, submeteu-se