É Mais Razoável Pecar Pelo Excesso do Que Pela Falta em Notícias

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  • Presunção de inocência não mais orienta operadores do Direito, adverte ministro Sebastião Reis

    Notícias17/04/2020AUDIÊNCIA BRASIL
    É preferível, hoje em dia, pecar punindo errado ou em excesso a se evitar a punição injusta ou desarrazoada... Exa. constata que operadores do Direito chegaram à conclusão de ser preferível, atualmente, “pecar punindo errado ou em excesso a se evitar a punição injusta ou desarrazoada”... Para o processo ser efetivo, a pena há de ser aplicada e cumprida e isso em um prazo razoável, aceitável
  • Novo Código de Processo Civil vai agilizar tramitação de ações, diz Luiz Fux

    Notícias21/09/2011Câmara dos Deputados
    Não queremos pecar pela falta de debate, queremos imprimir um caráter de transparência aos trabalhos da comissão, para que ninguém nos acuse de não termos ouvido a sociedade brasileira na elaboração de... Sete livros já foram escritos sobre o projeto do novo código, então seria razoável reduzir para 180 dias [o prazo de aplicação do código]... Luiz Fux: excesso de recursos atrasa processos. Fux foi presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo código
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