Órgão Fiscalizador das Relações do Trabalho em Notícias

Para se adequar às medidas impostas pelos órgãos fiscalizadores das relações de trabalho, a Codesp contratou empregados por meio de concurso público e implantou o Programa de Emprego de Cargos e Salários... De acordo com a jurisprudência do TST, a indenização é devida mesmo que as horas extras tenham sido suprimidas por imposição de órgãos fiscalizadores, como no caso... o pedido de indenização pela supressão do trabalho extraordinário

Para se adequar às medidas impostas pelos órgãos fiscalizadores das relações de trabalho, a Codesp contratou empregados por meio de concurso público e implantou o Programa de Emprego de Cargos e Salários... De acordo com a jurisprudência do TST, a indenização é devida mesmo que as horas extras tenham sido suprimidas por imposição de órgãos fiscalizadores, como no caso... o pedido de indenização pela supressão do trabalho extraordinário

Para se adequar às medidas impostas pelos órgãos fiscalizadores das relações de trabalho, a Codesp contratou empregados por meio de concurso público e implantou o Programa de Emprego de Cargos e Salários... De acordo com a jurisprudência do TST, a indenização é devida mesmo que as horas extras tenham sido suprimidas por imposição de órgãos fiscalizadores, como no caso... o pedido de indenização pela supressão do trabalho extraordinário

dos recursos para as aposentadorias dos associados, inclusive em relação a operações suspeitas... não sejam frustradas as expectativas dos trabalhadores por um ganho adicional na aposentadoria além da que é paga pela previdência pública, com o objetivo de manutenção do padrão de vida do tempo de trabalho... O Senado pode assumir papel mais ativo na vigilância dos órgãos estatais que supervisionam e normatizam as entidades fechadas de previdência complementar, os chamados fundos de pensão

Mediante a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado Dermilson Chagas (PP) entrará com processo junto aos órgãos fiscalizadores para que tomem providência com relação... A carta do sindicato informa que a Suframa passa por um processo de abandono e que há servidores insatisfeitos com os salários e com as condições de trabalho... Com relação aos mais de R$ 300 milhões anuais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), o Sindicato dos Servidores informou que nunca tiveram seus questionamentos respondidos, sobre a aplicação desses recursos

Ela ressaltou que a proposta não é de atuar como um órgão fiscalizador dos juizados de 1º grau. “O Comitê Gestor servirá para compartilhar iniciativas, dificuldades e resultados... Não se trata de um órgão fiscalizador do Tribunal. A ideia é que ele trabalhe de mãos dadas com o 1º grau, no sentido de contribuir, auxiliar, estar junto e buscar soluções para as dificuldades... Durante a reunião, juízes e servidores apresentaram várias sugestões como forma de aprimorar o trabalho desenvolvido no 1º grau

Ela ressaltou que a proposta não é de atuar como um órgão fiscalizador dos juizados de 1º grau. “O Comitê Gestor servirá para compartilhar iniciativas, dificuldades e resultados... Não se trata de um órgão fiscalizador do Tribunal. A ideia é que ele trabalhe de mãos dadas com o 1º grau, no sentido de contribuir, auxiliar, estar junto e buscar soluções para as dificuldades... Durante a reunião, juízes e servidores apresentaram várias sugestões para aprimorar o trabalho desenvolvido na 1a instância

Com o objetivo de divulgar a missão do órgão fiscalizador e fortalecer o controle social, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) recebeu 50 estudantes do ensino médio e de nível técnico do Centro... O auditor disse que é de extrema importância expor todo o trabalho feito dentro da Casa e firmar uma relação direta com os cidadãos... assessora da ECPL, Cristiane Vasconcelos, recepcionou os alunos na sala de treinamento da Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL) e explicou sobre o funcionamento e o papel fiscalizador

Não parece possível ao Judiciário a excepcional intervenção na relação contratual, promovendo solução individualizada discrepante da uniforme oriunda do órgão fiscalizador, ensejando, sem constatação de... O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que, diante da conclusão do órgão fiscalizador, no sentido da impossibilidade de ser concedido aumento real, o pedido do ex-empregado deve ser julgado improcedente... recurso, ministro Luis Felipe Salomão, considerou que, não havendo ilegalidade, não cabe ao Poder Judiciário intervir para dar a um caso individual solução contrária ao entendimento manifestado pelo órgão fiscalizador

Logo, não é admissível a redução do intervalo para repouso e alimentação por norma coletiva, sendo indispensável a autorização do órgão fiscalizador"... Na Vara do Trabalho, a decisão condenou a reclamada também ao pagamento de R$ 300.000,00 a título de "dumping social", em razão da contumácia constatada no pagamento irregular do trabalho extraordinário... Por outro lado, o recurso não prosperou em relação ao tempo diminuído para o intervalo intrajornada, reconhecido no 1º grau como indevido