Ação de Cobrança Ajuizada Contra a Ceee e Rge em Notícias

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Peças Processuais

Petição - TJRS - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - contra Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D, Companhia Estadual de Transmissao de Energia Eletrica - Ceee-T e Companhia Estadual de Geração de

06/04/2023•Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Trata-se de Ação de Obrigação de Restituir Coisa Incerta c/c Cobrança ajuizada por , em face da CEEE-T, ora Contestante, Companhia Estadual de Geração de Energia Elétrica - CEEE-G e Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D.

Petição - TJRS - Ação Agência e Distribuição - Procedimento Comum Cível - de Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D

11/01/2023•Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Processo nº: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D , já qualificada nos autos da ação de cobrança ajuizada em relação à , vem, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao Evento 24, dizer e requerer o que segue: Diante do retorno

Réplica - TJSP - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento Comum Cível - de Sompo Seguros contra RGE Sul Distribuidora de Energia

17/06/2021•Tribunal de Justiça de São Paulo
(g.n) "APELAÇÃO CÍVEL - Ação de cobrança ajuizada por Associação de proprietários - Sentença que reconheceu a ilegitimidade passiva da parte requerida porque esta provou não ser mais possuidora do imóvel - Decisão acertada, no caso, em relação à ilegitimidade

Recurso - TRT04 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Atord - contra Ramal Construcoes Eletricas EIRELI, RGE Sul Distribuidora de Energia e Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D

27/02/2020•Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Cabe frisar que a Ação Cautelar ajuizada pelo Sindicato era preparatória para o ingresso das ações individuais dos autores e tinha objetivo único de Arrestar valores em faturas de pagamento para garantir pagamento dos valores solicitados nas ações individuais

Recurso - TRT04 - Ação Alimentação - Rot - contra RGE Sul Distribuidora de Energia

24/11/2021•Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Isto porque, ao contrário do entendimento de origem, a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A não pode ser considerada como sucessora da CEEE.

Recurso - TRT04 - Ação Alimentação - Atord - contra RGE Sul Distribuidora de Energia

24/11/2021•Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Isto porque, ao contrário do entendimento de origem, a RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A não pode ser considerada como sucessora da CEEE.
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  • RGE também deverá suspender repasse do Pis/Cofins

    Notícias•28/09/2009 • DPRS
    Foi fixada, ainda, multa diária de R$ 20 mil para a CEEE e de R$ 30 mil para a RGE em caso de descumprimento... Os gaúchos que utilizam os serviços da Rio Grande Energia (RGE) terão redução na conta de luz nos próximos meses: foi deferido na sexta-feira (25) o pedido da Defensoria Pública de suspensão da cobrança... Ajuizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu) da Defensoria, as ações também tiveram decisão favorável quanto ao ressarcimento da quantia indevidamente cobrada, que será

  • Defensoria consegue suspensão de repasse PIS/COFINS a consumidores de energia

    Notícias•15/09/2009 • DPRS
    O Nudecontu ingressou, também, com ações contras as fornecedoras de energia elétrica AES Sul e RGE, que aguardam decisão judicial... Por ser uma ação coletiva de consumo, todos os gaúchos que mantêm relação contratual com a CEEE serão beneficiados, aponta... Ajuizada pelo Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (Nudecontu) da Defensoria Pública do Estado, a ação também teve parecer favorável quanto ao ressarcimento da quantia indevidamente cobrada

  • Mais duas decisões suspendem seguro antiapagão no RS

    Notícias•30/08/2002 • Expresso da Notícia
    As decisões foram proferidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal... As Justiças Federais de Rio Grande e Caxias do Sul determinaram que a concessionárias Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e Rio Grande Energia (RGE) se abstenham de cobrar das contas dos consumidores... A Justiça Federal já havia determinado a suspensão da cobrança nas regiões de Bento Gonçalves e Novo Hamburgo (NR: leia mais notícias nesta editoria)
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