Ação de Obtenção de Guarda de Menor Proposta Pelo Pai em Notícias

afetivo entre a família do pai registral e o menor... DESTAQUE É possível abrigamento institucional de criança de tenra idade, em razão das condutas impróprias e até ilícitas para a obtenção da sua guarda, aliadas à ausência de formação de suficiente vínculo... afetivo entre a família do pai registral e da menor, considerando que eles conviveram apenas por 2 (dois) dias

da guarda da infante... Assim, não obstante a suposta irregularidade/ilegalidade dos meios empregados para a obtenção da guarda da infante, é do seu melhor interesse a sua permanência no lar da família que a acolheu desde os... determinando a imediata busca e apreensão do menor, sem ao menos realizar um estudo psicossocial ou verificar a possibilidade de concessão da guarda provisória aos postulantes, certamente não atendeu

conducentes à obtenção do crédito... do menor ao executado... Menor representado por sua genitora. Posterior alteração da guarda em favor do executado. Prosseguimento da execução pela genitora. Impossibilidade. Direito aos alimentos. Viés personalíssimo

propostas em favor dos Estados e dos Municípios... Há de se destacar que o depósito judicial na execução não se confunde com o depósito na ação de consignação em pagamento, que é ação com procedimento especial cabível nas estritas hipóteses do art. 335... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de proposta de revisão de tese repetitiva acerca dos efeitos do depósito judicial em garantia do Juízo ( Tema 677/STJ )

Cremos na existência de um único Deus eterno, pessoal, inteligente e espiritual, eternamente existente em três pessoas: Pai, Filho e Espírito Santo. II... São direitos do membro: participar das atividades da IGREJA; apresentar propostas de atividades ou programas compatíveis com os objetivos da IGREJA, nos Departamentos e na Assembleia Geral; participar... contribuam financeiramente com quantias, bens ou direitos para a manutenção da IGREJA, não possuem, momentaneamente, condições para exercer plenamente direitos como membros efetivos da IGREJA; § 1º Menores

A decisão foi tomada em agravo regimental contra sentença em ação civil pública proposta pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e pelo Greenpeace... Em 24 de dezembro de 2009, Sean embarcou para os Estados Unidos com o pai... “Perverso o sistema previdenciário que leva um ancião, agora com 90 anos, a valer-se de possíveis fraudes para obtenção de uma mísera aposentadoria

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A principal discussão dos autos está em definir se, em ação indenizatória, há litisconsórcio necessário do pai por apontado ato ilícito cometido por seu filho – menor –, nos... Com efeito, nos termos do art. 1.589 do CC/02 , o direito de visita é uma garantia conferida pela lei, ao pai ou à mãe que não detiver a guarda do filho, para que possa desfrutar de sua companhia segundo... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Discute-se se é cabível a fixação preventiva de astreintes para a hipótese de eventual descumprimento do regime de visitação de menor, por parte do genitor que detém a guarda

Assim, o juízo do inventário é o competente para o exercício da ponderação entre o direito de herança do menor ao crédito alimentar e o direito a tutela executória dos credores do falecido pai... No caso em análise, trata-se de ação de indenização, proposta por atriz em virtude do uso não autorizado de seu nome e da sua imagem em campanha publicitária, na qual se requer a restituição de todos os... Também não é o caso de efetivar-se alguma equiparação da posse de animais com a guarda de filhos

de paternidade proposta pelo filho contra o suposto pai ou seus sucessores. - A ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação anulatória de filiação, cujo pedido é apenas... EMENTA RECURSO ESPECIAL �- AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO �- FILHO REGISTRADO POR QUEM NÃO É O VERDADEIRO PAI �- RETIFICAÇÃO DE REGISTRO �- IMPRESCRITIBILIDADE �- DIREITO... guarda e a tutela apenas transferem ao responsável uma parcela do poder familiar

Guarda de menor. Melhores condições de convivência com a genitora. Genitor que ameaça com o não pagamento da pensão ou suspensão das visitas... IV Alienação Parental e Guarda Compartilhada a) TJSP Ap. Civ. N. 552.528-4/5, Rel. Caetano Lagrasta, unanimidade, j. 14.05.08 Regulamentação de visitas. Guarda da criança concedida ao pai... Abandono moral e material de pai em relação a filho. Relacionamento sem vínculo afetivo não traduz ato indenizável. Consequencias pecuniárias resolvem-se por meio de ação de alimentos