A Conclusão do Voto em Notícias

Com o voto de oito ministros, a maioria do STF já condenou, por seis votos a dois, o ex-ministro da Casa Civil por corrupção ativa... Começou às 14h08 a sessão do Supremo Tribunal Federal para a conclusão do julgamento sobre 10 acusados de corrupção ativa no processo do mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu... Com a conclusão do julgamento do item sobre corrupção ativa, o Supremo terá analisado cinco dos oito tópicos da denúncia da Procuradoria Geral da República, restando apenas lavagem de dinheiro por parte

do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski... Lewandowski iniciou ontem (3) a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte... Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (5), a partir das 14h, o julgamento do chamado mensalão - Ação Penal 470 -, com a conclusão da leitura

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (5), a partir das 14h, o julgamento do chamado mensalão - Ação Penal 470 -, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski... Lewandowski iniciou ontem (3) a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma amanhã (5), a partir das 14h, o julgamento do chamado mensalão - Ação Penal 470 -, com a conclusão da leitura do voto do ministro-revisor Ricardo Lewandowski... Lewandowski iniciou ontem (3) a leitura do voto, depois de o ministro-relator, Joaquim Barbosa, concluir sua parte

Ele concluirá agora o voto sobre os réus do PTB, que já foram condenados ontem (19), pelo relator, por corrupção passiva... O relator optou por não proclamar os resultados parciais ao longo do voto e, por isso, as condenações ainda não podem ser contabilizadas oficialmente... Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou na tarde de hoje (20) o voto sobre as acusações de compra de apoio parlamentar

Na sessão de julgamento desta segunda-feira (1º), o ministro Dias Toffoli conclui seu voto quanto ao item VI da denúncia, no qual a Procuradoria Geral da República traz imputações aos réus ligados a partidos... Na última sessão (quinta, 27), o ministro Dias Toffoli apresentou seu voto parcial nesse item, pois teve de interromper a leitura para participar de sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) das ações pendentes que contestam a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua será retardado em, no mínimo, alguns dias. A assessoria do relator das ações, ministro Carlos Ayres Britto, confirmou que antes de emitir seu parecer, até então prometido para esta semana, ele abrirá novo período de vista do processo à Procuradoria Geral da República (PGR), em virtude de informações e pedidos adicionados ao processo. Britto recebeu da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do governo de Roraima duas petições para serem anexadas. O primeiro órgão solicita atuar como assistente da União no processo e o governo estadual, como assistente do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), autor de ação no sentido de que os arrozeiros permaneçam na área demarcada por decreto presidencial. Em Boa Vista, protestos populares contra a demarcação da reserva em área contínua e contra a atuação da PF no estado têm ocorrido com freqüência. Ontem, a

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) autoriza a remição de pena por estudo, mesmo que o preso já... Objetivo da remição da pena é readaptar o condenado ao convívio social O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, cujo voto prevaleceu no julgamento, destacou que, mesmo quando o Enem deixou de servir para... faz jus ao acréscimo de um terço no tempo a remir ( artigo 126, parágrafo 5º, da Lei de Execução Penal – LEP ), pois desde aquele ano a aprovação no exame não pode mais ser usada para certificar a conclusão

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, entendeu que a aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) autoriza a remição de pena por estudo, mesmo que o preso já... Objetivo da remição da pena é readaptar o condenado ao convívio social O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, cujo voto prevaleceu no julgamento, destacou que, mesmo quando o Enem deixou de servir para... faz jus ao acréscimo de um terço no tempo a remir (artigo 126 , parágrafo 5º , da Lei de Execução Penal – LEP ), pois desde aquele ano a aprovação no exame não pode mais ser usada para certificar a conclusão

O veredicto sublinha que o MP tem autoridade para conduzir tais investigações, mas deve sempre notificar o juiz competente tanto sobre o início quanto sobre a conclusão dessas investigações, alinhando-se... O julgamento continua com os votos dos demais ministros, que ajudarão a moldar o cenário final dessa importante discussão jurídica... Após um debate inicial que ocorreu no Plenário Virtual e foi retomado presencialmente a pedido de destaque, Fachin, que é o relator do caso, apresentou o voto conjunto