Afronta Aos Princípios da Hierarquia e Disciplina Militares em Notícias

Depreende-se do acima exposto que a malfadada decisão do STF subverte a hierarquia e disciplina, e afronta os comandos Constitucionais... que estaria havendo uma violação ao Princípio da Hierarquia e Disciplina, em flagrante OFENSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL comandado pelo artigo 142 , Caput da Carta Magna , a saber: CRFB , art 142 , Caput... : As FORÇAS ARMADAS, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, SÃO instituições nacionais permanentes e regulares, ORGANIZADAS COM BASE NA HIERARQUIA E DISCIPLINA, sob a autoridade suprema

Nesses casos, a Lei Penal Militar entende haver uma afronta direta aos princípios da hierarquia e da disciplina... disciplina militares”... e a hierarquia militares

Nesses casos, a Lei Penal Militar entende haver uma afronta direta aos princípios da hierarquia e da disciplina... disciplina militares”... e a hierarquia militares

da verificação de alguns requisitos, dentre os quais podemos citar a ínfima culpabilidade do agente, bem como a ausência de afronta aos princípios da hierarquia e da disciplina."... Isso porque, ao adentrar, deliberadamente, com a intenção de fomentar situações que culminariam em sua expulsão das Forças Armadas, o acusado afrontou os princípios basilares da hierarquia e da disciplina... Penal Militar

“Para que um crime seja de natureza militar faz-se necessário a afronta aos seus princípios fundamentais, a ordem militar (disciplina e hierarquia), e os interesses da administração castrense”, definiu... a hierarquia e a disciplina, valores tão caros ao correto funcionamento das Forças Armadas”, concluiu... Segunda a ministra, “a desaplicação da Lei Maria da Penha à mulher militar vitimizada fere de morte o princípio da isonomia, pela consequente distinção de tratamento entre a mulher civil e a militar, visto

Em primeiro grau o pedido foi julgado improcedente, tendo o juiz entendido que a punição sofrida pelo autor da ação decorria dos princípios da hierarquia e da disciplina e que não havia vícios no ato do... O Tribunal Regional Federal (TRF3) julgou procedente ação ajuizada por um militar para que fosse anulada punição disciplinar imposta pelo Exército... O militar recorreu ao TRF3 alegando que a punição seria ilegal e inconstitucional, pois teria sido aplicada sem a observância das garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa

Em primeiro grau o pedido foi julgado improcedente, tendo o juiz entendido que a punição sofrida pelo autor da ação decorria dos princípios da hierarquia e da disciplina e que não havia vícios no ato do... O Tribunal Regional Federal (TRF3) julgou procedente ação ajuizada por um militar para que fosse anulada punição disciplinar imposta pelo Exército... O militar recorreu ao TRF3 alegando que a punição seria ilegal e inconstitucional, pois teria sido aplicada sem a observância das garantias do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa

“Para que um crime seja de natureza militar faz-se necessário a afronta aos seus princípios fundamentais, a ordem militar (disciplina e hierarquia), e os interesses da administração castrense”, definiu... a hierarquia e a disciplina, valores tão caros ao correto funcionamento das Forças Armadas”, concluiu... Segundo a ministra, “a desaplicação da Lei Maria da Penha à mulher militar vitimizada fere de morte o princípio da isonomia, pela consequente distinção de tratamento entre a mulher civil e a militar, visto

11.719/08 no seio do direito processual castrense, na medida em que restam sem qualquer afronta aos princípios da hierarquia e disciplina”. Alegam também que o caso configura crime impossível, uma vez que a quantidade da substância vegetal apreendida “evidencia a absoluta impropriedade do objeto para ensejar qualquer lesão à saúde pública ou aos invocados princípios de hierarquia e disciplina, com fundamento no artigo 32 do Código Penal Militar”.... Sem contar que a disciplina mais rigorosa do Código Penal Castrense funda-se em razões de política legislativa que se voltam para o combate com maior rigor daquelas infrações definidas como militares”... do Código Penal Militar

aos princípios da hierarquia e disciplina”... de hierarquia e disciplina, com fundamento no artigo 32 do Código Penal Militar”... Habeas Corpus apresentado ao Supremo, os advogados sustentam que “inexiste qualquer vedação à aplicação da Lei 11.719 /08 no seio do direito processual castrense, na medida em que restam sem qualquer afronta aos princípios