Atividade Rural Início de Prova Material Corroborado por Testemunhas em Notícias

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  • Decisão reconhece trabalho rural anterior à data de início de prova material

    Notícias24/09/2015COAD
    “As testemunhas ouvidas confirmaram o exercício da atividade rural pela autora à época exigida, corroborando, assim, o início de prova material”, destacou a magistrada... Ao analisar o recurso da boia-fria, a relatora explicou que “a autora deve comprovar que efetivamente trabalhava como diarista/boia-fria, por meio de início de prova material, que deve ser corroborado... Como início de prova material do seu trabalho rural, a autora trouxe ao processo a certidão de nascimento de sua filha, onde consta a profissão do pai como lavrador/agricultor
  • DECISÃO RECONHECE TRABALHO RURAL ANTERIOR À DATA DE INÍCIO DE PROVA MATERIAL

    Notícias23/09/2015Tribunal Regional Federal da 3ª Região
    “As testemunhas ouvidas confirmaram o exercício da atividade rural pela autora à época exigida, corroborando, assim, o início de prova material”, destacou a magistrada... Ao analisar o recurso da boia-fria, a relatora explicou que “a autora deve comprovar que efetivamente trabalhava como diarista/boia-fria, por meio de início de prova material, que deve ser corroborado... Como início de prova material do seu trabalho rural, a autora trouxe ao processo a certidão de nascimento de sua filha, onde consta a profissão do pai como lavrador/agricultor
  • Decisão reconhece trabalho rural anterior à data de início de prova material

    Notícias23/09/2015Âmbito Jurídico
    “As testemunhas ouvidas confirmaram o exercício da atividade rural pela autora à época exigida, corroborando, assim, o início de prova material”, destacou a magistrada... Ao analisar o recurso da boia-fria, a relatora explicou que “a autora deve comprovar que efetivamente trabalhava como diarista/boia-fria, por meio de início de prova material, que deve ser corroborado... Como início de prova material do seu trabalho rural, a autora trouxe ao processo a certidão de nascimento de sua filha, onde consta a profissão do pai como lavrador/agricultor
  • Certidão eleitoral é início de prova material, mesmo que as informações sejam responsabilidade do declarante

    Notícias07/12/2012Âmbito Jurídico
    Segundo reiterada jurisprudência, os dados constantes em documentos públicos constituem início de prova material hábil à comprovação de atividade rural, desde que corroborados por prova testemunhal idônea... de prova material, que fica na dependência da oitiva favorável de testemunhas... Assim, tanto a certidão eleitoral quanto o título de eleitor, nos quais o segurado declara sua profissão, são considerados início de prova material
  • Certidão eleitoral é início de prova material, mesmo que as informações sejam responsabilidade do declarante

    Notícias06/12/2012Conselho da Justiça Federal
    “Segundo reiterada jurisprudência, os dados constantes em documentos públicos constituem início de prova material hábil à comprovação de atividade rural, desde que corroborados por prova testemunhal idônea... de prova material, que fica na dependência da oitiva favorável de testemunhas... Assim, tanto a certidão eleitoral quanto o título de eleitor, nos quais o segurado declara sua profissão, são considerados início de prova material
  • Certidão eleitoral é início de prova material, mesmo que as informações sejam responsabilidade do declarante

    “Segundo reiterada jurisprudência, os dados constantes em documentos públicos constituem início de prova material hábil à comprovação de atividade rural, desde que corroborados por prova testemunhal idônea... de prova material, que fica na dependência da oitiva favorável de testemunhas... O recorrente, no entanto, sustentou que a certidão eleitoral é início de prova material suficiente, indicando como acórdão paradigma o REsp 231.315/SP do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Certidão eleitoral é início de prova material, mesmo que as informações sejam responsabilidade do declarante

    Notícias07/12/2012Academia Brasileira de Direito
    “Segundo reiterada jurisprudência, os dados constantes em documentos públicos constituem início de prova material hábil à comprovação de atividade rural, desde que corroborados por prova testemunhal idônea... de prova material, que fica na dependência da oitiva favorável de testemunhas... O recorrente, no entanto, sustentou que a certidão eleitoral é início de prova material suficiente, indicando como acórdão paradigma o REsp 231.315/SP do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • CJF - Certidão eleitoral é início de prova material, mesmo que as informações sejam responsabilidade do declarante

    Notícias07/12/2012Nota Dez
    “Segundo reiterada jurisprudência, os dados constantes em documentos públicos constituem início de prova material hábil à comprovação de atividade rural, desde que corroborados por prova testemunhal idônea... de prova material, que fica na dependência da oitiva favorável de testemunhas... O recorrente, no entanto, sustentou que a certidão eleitoral é início de prova material suficiente, indicando como acórdão paradigma o REsp 231.315/SP do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Em processos previdenciários, a prova material deve ser analisada levando-se em conta a informalidade da profissão e a dificuldade de comprovação da atividade rural

    Notícias30/08/2019Jorge Henrique Sousa Frota
    O relator finalizou seu voto asseverando que “diante do início de prova material, corroborado pela prova testemunhal consistente quanto ao exercício da atividade rural pela autora (sem indicativos de abandono... O instituto previdenciário argumentou ausência de prova material do exercício de atividade rural pela autora ao longo do período de carência... e cinco) anos, se mulher, e 60 (sessenta) anos, se homem, e de comprovação do efetivo exercício de atividade rural, conforme o art. 106 da Lei nº 8.213 /91
  • Atividade rural: documento em nome dos pais é considerado prova

    Notícias24/08/2010COAD
    início razoável de prova material da atividade rurícola... De acordo com o voto, como o início de prova material foi corroborado pela prova oral - já que testemunhas ouvidas em juízo foram unânimes ao afirmar que o autor trabalhou na agricultura com seu pai desde... Documentos em nome dos pais podem comprovar tempo de serviço rural em regime de economia familiar Documentos em nome dos pais ou do cônjuge podem servir como início de prova material para a concessão do
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