Acordo Homologado por Juiz Singular em Notícias

A pedido da parte agravada, o juiz singular, em decisão interlocutória, considerou que I.S.M. e a esposa só estavam na posse do bem em razão de acordo homologado nos autos, e tendo o acordo sido anulado... As partes celebraram um acordo extrajudicial que foi homologado pelo juízo... "Os agravantes só permanecem na posse do bem em virtude do que restou decidido no acordo homologado nos autos da ação anulatória, pois esta se limitou a determinar que as partes retornassem ao estado em

A pedido da parte agravada, o juiz singular, em decisão interlocutória, considerou que I.S.M. e a esposa só estavam na posse do bem em razão de acordo homologado nos autos, e tendo o acordo sido anulado... As partes celebraram um acordo extrajudicial que foi homologado pelo juízo... "Os agravantes só permanecem na posse do bem em virtude do que restou decidido no acordo homologado nos autos da ação anulatória, pois esta se limitou a determinar que as partes retornassem ao estado em

O Tribunal de origem, compreendeu que, apesar de a cessão vir registrada no acordo promovido com o devedor, homologado em juízo, a legitimidade das partes não se alteraria pela alienação da coisa ou do... Dessa maneira, o Código de Processo Civil permite mais de uma penhora sobre o mesmo bem, decorrentes de execuções distintas, cabendo ao juiz a tarefa de iniciar o incidente concursal para determinar quais... Acordo judicial celebrado com a participação do cedido. Conversão da dívida em créditos tributários. Atraso do devedor. Cobrança de encargos moratórios. Legitimidade do cessionário

O Magistrado ressaltou que o acordo homologado pelo Juízo singular, posteriormente desconstituído pela decisão agravada, apenas antecipa a eficácia executiva da sentença que julgou parcialmente procedente... da anulação do acordo firmado para o pagamento do piso do magistério... AGRAVO O MP interpôs no dia 18 deste mês o recurso de agravo, com pedido de antecipação de tutela recursal, contra decisão proferida pelo Juiz Substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de

As Juntas de Conciliação e Julgamento passaram a ser denominadas Varas do Trabalho, com jurisdição exercida por juiz singular... De acordo com os dados do CNJ, o Judiciário Trabalhista realizou, nessa semana, 55.304 audiências com 25.743 acordos realizados, totalizando R$ XXX.327.8XX,27 de acordos homologados

As Juntas de Conciliação e Julgamento passaram a ser denominadas Varas do Trabalho, com jurisdição exercida por juiz singular... De acordo com os dados do CNJ, o Judiciário Trabalhista realizou, nessa semana, 55.304 audiências com 25.743 acordos realizados, totalizando R$ XXX.327.8XX,27 de acordos homologados

As Juntas de Conciliação e Julgamento passaram a ser denominadas Varas do Trabalho, com jurisdição exercida por juiz singular... do CNJ, o Judiciário Trabalhista realizou, nessa semana, 55.304 audiências com 25.743 acordos realizados, totalizando R$ XXX.327.8XX,27 de acordos homologados... Em novembro de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou a Semana Nacional de Conciliação 2014 – “Bom para Todos, Melhor para Você” da qual participaram 20 Regionais e de acordo com os dados

O Tribunal de origem, compreendeu que, apesar de a cessão vir registrada no acordo promovido com o devedor, homologado em juízo, a legitimidade das partes não se alteraria pela alienação da coisa ou do... Dessa maneira, o Código de Processo Civil permite mais de uma penhora sobre o mesmo bem, decorrentes de execuções distintas, cabendo ao juiz a tarefa de iniciar o incidente concursal para determinar quais... Assim, embora a aquisição do imóvel seja onerosa, trata de aquisição de propriedade de forma originária, de modo que não há a possibilidade de existir acordo entre as partes

Contudo, informado pelos interessados de que os acordos homologados pelo STF ainda se encontram sob sigilo, o juiz determinou o prosseguimento da ação penal, designando audiência para interrogatório dos... “Mais que isso, as declarações sequer são acessíveis ao juízo singular”, afirmou... O ministro esclareceu que a questão do sigilo dos acordos de colaboração não constitui questão prejudicial que exija a paralisação da ação penal, e que o juiz de primeiro grau permitiu aos interessados

Contudo, informado pelos interessados de que os acordos homologados pelo STF ainda se encontram sob sigilo, o juiz determinou o prosseguimento da ação penal, designando audiência para interrogatório dos... “Mais que isso, as declarações sequer são acessíveis ao juízo singular”, afirmou... O ministro esclareceu que a questão do sigilo dos acordos de colaboração não constitui questão prejudicial que exija a paralisação da ação penal, e que o juiz de primeiro grau permitiu aos interessados