Atos Não Cooperados em Notícias

que acreditava que com este ato se tornaria cooperado, quando isto não seria possível; e, depois de se locupletar indevidamente do numerário, efetua o pagamento de algumas prestações do empréstimo, em... Na 1ª Instância, a juíza substituta da 2ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedentes os pedidos por entender que o idoso não comprovou ser cooperado da COOPERTRAN... O autor relatou que é aposentado e que decidiu se tornar cooperado para melhorar a renda mensal

que acreditava que, com este ato se tornaria cooperado quando isto não seria possível; e, depois de se locupletar indevidamente do numerário, efetua o pagamento de algumas prestações do empréstimo, em... Na 1ª Instância, a juíza substituta da 2ª Vara Cível de Taguatinga julgou improcedentes os pedidos por entender que o idoso não comprovou ser cooperado da C... O autor relatou que é aposentado e que decidiu se tornar cooperado para melhorar a renda mensal

cooperativos, quais sejam, captação de recursos e empréstimos aos cooperados, não abrangendo as aplicações financeiras realizadas pela impetrante... Recorreu também a cooperativa de crédito, impetrante, argumentando que o ato cooperativo, além de a realização de empréstimos aos cooperados, abrange a captação de recursos e a movimentação financeira... quais incide a isenção; enquanto que os atos não cooperativos são aqueles praticados pela cooperativa ou por seus associados com terceiros, devendo ser tributados normalmente, uma vez que os contratos

De acordo com o tribunal regional, a intermediação de serviços prestados por cooperados a terceiros “não se insere no conceito legal de atos cooperativos próprios (artigo 79 da Lei 5.764/71 ) para efeito... estaria inserido no conceito de ato cooperativo ao qual se refere o artigo 79 da Lei 5.764 , que define a política nacional de cooperativismo... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o recolhimento de Cofins sobre os repasses aos taxistas cooperados dos valores

A incidência da Cofins, do PIS e da CSLL sobre o produto de ato cooperado ou cooperativo, por violação dos conceitos constitucionais de "ato cooperado", "receita da atividade cooperativa" e "cooperado"... realizados entre a entidade e não cooperados (nos termos dos artigos 146 , inciso III , alínea c; 194, parágrafo único, inciso V; 195, caput, e inciso I, alíneas a, b e c e parágrafo 7º; e 239 da Constituição... cooperativo, receita da atividade cooperativa e cooperados

De acordo com o tribunal regional, a intermediação de serviços prestados por cooperados a terceiros "não se insere no conceito legal de atos cooperativos próprios (artigo 79 da Lei 5.764 /71) para efeito... estaria inserido no conceito de ato cooperativo ao qual se refere o artigo 79 da Lei 5.764 , que define a política nacional de cooperativismo... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o recolhimento de Cofins sobre os repasses aos taxistas cooperados dos valores

De acordo com o tribunal regional, a intermediação de serviços prestados por cooperados a terceiros “não se insere no conceito legal de atos cooperativos próprios (artigo 79 da Lei 5.764/71 ) para efeito... estaria inserido no conceito de ato cooperativo ao qual se refere o artigo 79 da Lei 5.764 , que define a política nacional de cooperativismo... A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o recolhimento de Cofins sobre os repasses aos taxistas cooperados dos valores

a terceiros"não se insere no conceito legal de atos cooperativos próprios (artigo 79 da Lei 5764 /71) para efeito de exclusão da tributação cogitada"O TRF3 considerou que a norma que repercute sobre a... no conceito de ato cooperativo ao qual se refere o artigo 79 da Lei 5764 , que define a política nacional de cooperativismo O relator do recurso no STJ, ministro Og Fernandes, ao analisar a questão, destacou... judicialmente enquanto tramitava o processo Foi reconhecida, pela 2ª Turma do STJ, a inexistência de relação jurídico-tributária que obrigue o recolhimento de Cofins sobre os repasses aos taxistas cooperados

No ato da adesão, o novo cooperado também ganhará um exemplar da agenda... O brinde já pode ser retirado pelos magistrados cooperados na sede da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO) ou no Fórum do Setor Oeste. Quem ainda não é cooperado pode se tornar um... A Cooperativa de Crédito dos Magistrados e Servidores da Justiça do Estado de Goiás (JurisCred) está oferecendo a cada cooperado uma agenda do ano de 2013

cooperado ou cooperativo, por violação dos conceitos constitucionais de "ato cooperado", "receita da atividade cooperativa" e "cooperado"... realizados entre a entidade e não cooperados (nos termos dos artigos 146 , inciso III , alínea c; 194, parágrafo único, inciso V; 195, caput, e inciso I, alíneas a, b e c e parágrafo 7º; e 239 da Constituição... cooperativo, receita da atividade cooperativa e cooperados