Decisao Que Julga Procedente o Calculo de Liquidacao em Notícias

Violação direta Para eles, o cálculo adotado na liquidação de sentença contrariou a decisão do processo de conhecimento, a lei e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, gerando um montante... Os réus recorreram da decisão da liquidação, mas os recursos não foram providos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nem no STJ... Para ele, a decisão da liquidação, ao optar por considerar o preço do momento da elaboração do laudo, entendeu que até aquela data ainda existiam perdas e danos dos credores

Decisão que julga procedente a exigência de contas. CPC/2015 . Recurso cabível. Agravo de instrumento... DESTAQUE O recurso cabível contra decisão que julga procedente, na primeira fase, a ação de exigir contas é o agravo de instrumento... Percentual sobre o valor apurado em liquidação de sentença. Não cabimento. Cálculo sobre a vantagem econômica efetivamente auferida

A decisão desta terça, no entanto, coloca em dúvida até mesmo se ela será a responsável por arcar com a liquidação da sentença... A Petrobras impugnou o valor da liquidação e, assim, o juízo de primeiro grau definiu que o cálculo seria feito por arbitramento, mediante perícia... A ação foi julgada procedente, com valor a ser reembolsado definido conforme pedido na petição inicial: US$ 250 mil

liquidação por cálculo, e agravo de instrumento da decisão que, no curso da execução, aprecia atualização da conta. 56 São auto-aplicáveis os parágrafos 5º e 6º do art. 201 da Constituição Federal de... PES, vinculados ao SFH. 42 São devidos os ônus sucumbenciais na ocorrência de perda do objeto por causa superveniente ao ajuizamento da ação. 43 Na liquidação de débito resultante de decisão judicial... pagamento de IOF sobre suas aplicações financeiras. 47 A devolução do empréstimo compulsório sobre combustíveis (art. 10 do Decreto-Lei nº 2.288 /86) independe da apresentação das notas fiscais. 48 No cálculo de liquidação

I , do Código de Processo Civil , e com resolução do mérito, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor na presente demanda... Em juízo de retratação, mantenho a decisão agravada... Da decisão indeferitória foi interposto Agravo de Instrumento (fl.167/179)

"Se não houver a liquidação dos débitos em 15 anos é porque realmente não há vontade política de se observar o que quer a Constituição Federal , que a todos indistintamente submete" , salientou... Mendes O ministro Gilmar Mendes, que na sessão no dia 6 de março já havia votado pela improcedência das ADIs, acrescentou, na sessão de hoje, que considera a legislação atual um avanço, pois o modelo de cálculo... Ministro Março Aurélio Em relação ao artigo 97 do ADCT, o ministro Março Aurélio julgou parcialmente procedentes as ADIs

O juiz julga a sentença procedente, condenando B a pagar 1 milhão de reais a A. B perdeu o prazo para a apelação, de modo que ocorreu o trânsito em julgado. O que acontece agora... Cabe ao credor o exercício de atos para o regular cumprimento da decisão condenatória, especialmente requerer ao juízo que dê ciência ao devedor sobre o montante apurado, consoante memória de cálculo discriminada... O juiz julgou o pedido procedente, condenando Pedro a pagar, mas sem especificar o valor exato, já que seria necessária a liquidação da sentença

“Se não houver a liquidação dos débitos em 15 anos é porque realmente não há vontade política de se observar o que quer a Constituição Federal , que a todos indistintamente submete”, salientou... Mendes O ministro Gilmar Mendes, que na sessão no dia 6 de março já havia votado pela improcedência das ADIs, acrescentou, na sessão de hoje, que considera a legislação atual um avanço, pois o modelo de cálculo... Ministro Marco Aurélio Em relação ao artigo 97 do ADCT, o ministro Marco Aurélio julgou parcialmente procedentes as ADIs

“Se não houver a liquidação dos débitos em 15 anos é porque realmente não há vontade política de se observar o que quer a Constituição Federal , que a todos indistintamente submete”, salientou... Mendes O ministro Gilmar Mendes, que na sessão no dia 6 de março já havia votado pela improcedência das ADIs, acrescentou, na sessão de hoje, que considera a legislação atual um avanço, pois o modelo de cálculo... Ministro Março Aurélio Em relação ao artigo 97 do ADCT, o ministro Março Aurélio julgou parcialmente procedentes as ADIs

“Se não houver a liquidação dos débitos em 15 anos é porque realmente não há vontade política de se observar o que quer a Constituição Federal , que a todos indistintamente submete”, salientou... Mendes O ministro Gilmar Mendes, que na sessão no dia 6 de março já havia votado pela improcedência das ADIs, acrescentou, na sessão de hoje, que considera a legislação atual um avanço, pois o modelo de cálculo... Ministro Marco Aurélio Em relação ao artigo 97 do ADCT, o ministro Marco Aurélio julgou parcialmente procedentes as ADIs