Brasil Formal vs Brasil Material
em uma Constituição que aponta para o caminho da perfeição, e que além dos Fundamentos e Princípios, prevê normas de caráter programático bem como também adere, quanto a sua classificação, a forma Nominalista... Direitos como a Vida, a Liberdade, a Propriedade, Igualdade etc. gozam de inúmeros dispositivos, taxados inclusive pela doutrina como Remédios Constitucionais , para garanti-los frente a ilegalidades e