Doutrina Nominalista em Notícias

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Doutrina

Cumulação de Ações - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Ao se explicar a ação, escorrega-se, inevitavelmente, nos rumos do notório, toldado por divergências nominalistas e controverso “direito de ação”, vale dizer, o direito de provocar a atividade jurisdicional do Estado, e, por isso, dedica-se-lhe todo um

Comentários ao Código Civil - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Com a adoção do sistema nominalista das ações das sociedades anônimas em 1990 e a abolição das ações endossáveis e ao portador, não se justifica a manutenção da imposição da forma nominativa das ações quando lei especial exigir a nacionalidade brasileira

Direito Civil

01/01/2022Editora Revista dos Tribunais
É exemplo dessa visão a dos nominalistas, que consideram o direito subjetivo mero conceito operacional das normas (Ross, 2004).

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica - Ed. 2023

01/01/2023Editora Revista dos Tribunais
Essa concepção, como não poderia deixar de ser, parte de uma teoria da ficção, ou nominalista, da personalidade da empresa, para a qual a pessoa jurídica é uma construção ou um termo usado para descrever um grupo de indivíduos.

Cumulação de Ações

01/01/2020Editora Revista dos Tribunais
Ao se explicar a ação, escorrega-se, inevitavelmente, nos rumos do notório, toldado por divergências nominalistas e controverso “direito de ação”, vale dizer, o direito de provocar a atividade jurisdicional do Estado, e, por isso, dedica-se-lhe todo um

Código Civil Comentado

01/01/2019Editora Revista dos Tribunais
Princípio nominalista.
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  • Brasil Formal vs Brasil Material

    Notícias08/03/2019Pedro Henrique Da Silva Sampaio
    em uma Constituição que aponta para o caminho da perfeição, e que além dos Fundamentos e Princípios, prevê normas de caráter programático bem como também adere, quanto a sua classificação, a forma Nominalista... Direitos como a Vida, a Liberdade, a Propriedade, Igualdade etc. gozam de inúmeros dispositivos, taxados inclusive pela doutrina como Remédios Constitucionais , para garanti-los frente a ilegalidades e
  • A verdade das mentiras e as mentiras da verdade (real)

    Notícias28/11/2013Consultor Jurídico
    posso afirmar que, se-cada-um-temasua-verdade, se cada juiz obedece a seus próprios interesses e as suas paixões, ao fim e ao cabo tudo dependerá daquilo que esse senhor dos sentidos disser (quase um nominalista... Mas, para que então serve a doutrina, a lei, o direito? Para que servem os professores? No fundo, é uma mixagem parecida com a que é feita por Nucci... Sendo mais didático: esse sincretismo de paradigmas inconciliáveis acaba sendo communis opinium doctorum na doutrina, o que demonstra que o processo penal traiu a filosofia. E as raízes são antigas
  • Senso Incomum: A Katchanga e o bullying interpretativo no Brasil

    Notícias28/06/2012Consultor Jurídico
    Observe-se bem essa frase final do personagem nominalista de Lewis Caroll... A palavra glória significa o que ele quer que signifique... Exatamente por isso é que já não a uso de há muito, em face desse alto fator de risco deciso-solipsista que parcela da doutrina assumiu, recepcionando, equivocadamente, a Wertungsjurisprudenz (jurisprudência
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