Doença Incapacitante em Notícias

Poucas pessoas tem conhecimento que o diagnóstico de câncer lhes confere alguns direitos nesse momento de doença... O direito de quitação do financiamento também é extensivo a portadores de outras doenças consideradas graves, como cegueira, aids, hanseníase, dentre outras... Conclui-se que a neoplasia maligna (câncer) ou qualquer outro tipo de doença grave, por si só, não confere ao portador o direito de quitação do financiamento

O autor demonstrou que era segurando do Seguro Coletivo de Pessoas denominado de Fam Militar, e foi acometido por doença incapacitante, atestada por junta militar do Exército do Brasil... O autor afirmou ser soldado do Exército e ter sido considerado incapaz para o serviço devido à uma doença psiquiátrica incapacitante, a esquizofrenia paranóide, tendo direito a receber o pagamento da apólice

"O autor demonstrou que era segurando do Seguro Coletivo de Pessoas denominado de Fam Militar, e foi acometido por doença incapacitante, atestada por junta militar do Exército do Brasil... A Bradesco Vida e Previdência foi condenada a pagar o valor relativo à invalidez permanente a um segurado, portador de doença psiquiátrica incapacitante, que teve seu pedido negado

Desse modo, como a apelada está aposentada por invalidez perante o INSS e é portadora de doença incapacitante prevista na Lei 8.112 /1990, mostra-se inadmissível sua nomeação e posse no cargo público pretendido

O autor demonstrou que era segurando do Seguro Coletivo de Pessoas denominado de Fam Militar, e foi acometido por doença incapacitante, atestada por junta militar do Exército do Brasil... O autor afirmou ser soldado do Exército e ter sido considerado incapaz para o serviço devido à uma doença psiquiátrica incapacitante, a esquizofrenia paranóide, tendo direito a receber o pagamento da apólice

Entre outras doenças. Em recente pesquisa, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou a enxaqueca como a quarta doença crônica mais incapacitante do mundo... Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei que isenta da contribuição previdenciária aposentados e pensionistas portadores de patologia incapacitante, abrangidos pela isenção oferecida pela legislação... Exemplos de doenças que causam incapacidade nos idosos: O acidente vascular cerebral (AVC); As doenças pulmonares crônicas

Entre outras doenças. Em recente pesquisa, a Organização Mundial de Saúde (OMS) considerou a enxaqueca como a quarta doença crônica mais incapacitante do mundo... Tramita na Assembleia Legislativa, projeto de lei que isenta da contribuição previdenciária aposentados e pensionistas portadores de patologia incapacitante, abrangidos pela isenção oferecida pela legislação... Exemplos de doenças que causam incapacidade nos idosos: O acidente vascular cerebral (AVC); As doenças pulmonares crônicas

Ao analisar o caso, o juiz explicou que, pela Lei 7.713 /1988 , estão isentos do imposto de renda aposentados portadores de diversas doenças incapacitantes, entre elas a demência, que compromete o juízo... Ressaltou que o benefício é devido mesmo que a doença tenha sido adquirida depois da aposentadoria... que o autor preenche todos os requisitos para concessão do benefício e condenou o Distrito Federal a devolver os valores do imposto de renda descontados desde junho de 2016, data do diagnóstico da doença

De acordo com a decisão, a omissão de doença incapacitante, de conhecimento do segurado, afasta o direito de receber a cobertura previdenciária contratada... Sem maiores divagações jurídicas, depreende-se das provas coligidas que, ao tempo da realização do contrato, o segurado era conhecedor de sua invalidez e que a omissão de sua doença incapacitante, no momento... Após a contratação, teria sido acometido de doença crônica incapacitante, Miocardiopatia Chagásica, e passou a receber auxílio doença do INSS em 2010

De acordo com a decisão, a omissão de doença incapacitante, de conhecimento do segurado, afasta o direito de receber a cobertura previdenciária contratada... “Sem maiores divagações jurídicas, depreende-se das provas coligidas que, ao tempo da realização do contrato, o segurado era conhecedor de sua invalidez e que a omissão de sua doença incapacitante, no... Após a contratação, teria sido acometido de doença crônica incapacitante, Miocardiopatia Chagásica, e passou a receber auxílio doença do INSS em 2010