Crime de falso testemunho deixa de existir se quem mentiu em juízo se retrata antes da sentença
O crime de falso testemunho está previsto no artigo 342 do Código Penal Brasileiro (CPB) e se refere a condutas contra a administração da Justiça... Mas, e se o acusado de falso testemunho desistir da mentira e contar a verdade no processo em que mentiu ou se omitiu... Tal situação, no entendimento do juiz sentenciante, caracterizou o crime de falso testemunho. Entretanto, outro foi o entendimento do relator