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JusBrasil - Notícias
24 de abril de 2014

O funcionalismo público e a drenagem dos cérebros

do funcionalismo, é ilusão.  Enquanto não aparecer uma liderança política que altere essa estrutura de incentivos, o Brasil continuará vítima da elefantíase burocrática. Publicado originalmente no site do Ordem Livre... o empreendedorismo, ...

Instituto Ludwig von Mises Brasil - 24/01/2014

MPMA participa de evento sobre funcionalismo público

de São Luís), de audiência pública com o tema "O Funcionalismo Público". No debate, foi exposto por Fernando Antonio Berniz Aragão a atuação do Ministério Público nos atos administrativos... dos municipios referentes ao ...

Ministério Público do Estado do Maranhão - 15/05/2013

Pagamento do funcionalismo público

A Secretaria Estadual da Fazenda informa que o pagamento para o funcionalismo público referente ao mês de fevereiro começa nesta quinta-feira (24) e vai até o dia 28. Calendário de pagamento... do funcionalismo referente ao mês de ...

Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul - 23/02/2011

TCU e a aplicação do teto remuneratório ao funcionalismo público

da longa fundamentação apresentada no acórdão, o TCU ignorou a complexidade das questões envolvendo a aplicação do teto remuneratório ao funcionalismo público e que já vem sendo enfrentada pelo Poder... devolução. A própria Constituição ...

Migalhas - 28/10/2013

CGU: 529 servidores foram expulsos do funcionalismo público em 2013

A CGU (Controladoria-Geral da União) informou que 529 servidores federais foram expulsos do funcionalismo público em 2013 por envolvimento em diversos tipos de irregularidades, sobretudo em casos

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 15/01/2014

Regras gerais do funcionalismo público devem ser editadas pelo Executivo

Embora não haja controvérsia relevante sobre a iniciativa legislativa privativa do Chefe do Poder Executivo para enviar projeto de lei que disponha sobre o regime jurídico geral do funcionalismo... público ( CF , arts. 61 e 84 ), repetem-se ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 03/04/2014

Estado divulga tabela de pagamento do funcionalismo público para 2014

Foi publicada no Diário Oficial de terça-feira (14) a tabela com as datas de pagamento do funcionalismo público estadual para o ano de 2014. A informação consta na Portaria Nº 17/2014 da Secretaria... do funcionalismo ...

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - 15/01/2014

Senado deve equiparar supersalários a teto do funcionalismo público

O Senado tem 30 dias para acabar com os supersalários de 464 servidores. A remuneração ultrapassava os R$ 28 mil, valor do teto do funcionalismo público. O Tribunal de Contas da União (TCU)

G1 - Globo.com - 26/09/2013

Sancionada Lei que concede reajuste anual ao funcionalismo público

do pessoal civil e militar, ativo, inativo e pensionistas, inclusive empregados públicos do Poder Executivo Estadual. O índice da revisão geral a ser concedida ao funcionalismo público foi fixado... interesse público; e aos ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 08/04/2014

Fundo de previdência do funcionalismo público de Minas está pendente na ALMG

Medida só passa a valer após aprovação de uma proposta de emenda constitucional que ficou para fevereiro O novo teto das aposentadorias do funcionalismo público de Minas Gerais, válido para... aqueles que ingressarem no estado a partir da ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 08/01/2014

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