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JusBrasil - Notícias
02 de setembro de 2015

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Prov CG Nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

por assistência judiciária em escritura pública não isenta a parte do recolhimento de imposto de transmissão, que tem legislação própria a respeito do tema. 110. É possível a promoção de inventário... essencial do notariado decorre da ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 19/12/2012

Provimento CG nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

por assistência judiciária em escritura pública não isenta a parte do recolhimento de imposto de transmissão, que tem legislação própria a respeito do tema. 110. É possível a promoção de inventário... essencial do notariado decorre da ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17/12/2012

Novo Código de Processo Civil

de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ao acesso à justiça e à tramitação dos processos, assegurando-se assistência judiciária aos necessitados; III - a publicidade... ao requerente interesse ...

Costa Monteiro - 17/03/2015

Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

. Parágrafo único. Se qualquer parte alegar que falta ao requerente interesse jurídico para intervir, o juiz decidirá o incidente, sem suspensão do processo. Seção II Da Assistência Simples Art. 121... assistência jurídica ...

Kizi Caroline - 17/03/2015

A evolução e as conquistas do empregado doméstico em relação à jornada de trabalho e horas extras, frente à Emenda Constitucional 72/2013

-família aos dependentes, em caso de trabalhador de baixa renda, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 05 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas e seguro contra acidente...-lhe o esforço físico, ...

Danielli - 27/10/2014

Justiça restaurativa no Brasil

por suas más ações. Suas comunidades de assistência preenchem suas necessidades garantindo que algo será feito sobre o incidente, que tomarão conhecimento do ato errado, que serão tomadas medidas para... restaurativa é a resolução de ...

Expresso da Notícia - 12/08/2005

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