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Jusbrasil - Notícias
30 de setembro de 2016

Assistência Judiciária Gratuita

integral e gratuita;. 3. Sucessão normativa;. 4. A Defensoria Pública;. 5. O Advogado Dativo; 6. Prerrogativas do patrocinador da causa de beneficiário de assistência judiciária gratuita; 6.1. Ônus....2. Pessoa jurídica; 7.3. ...

Direito Legal - 02/10/2015

Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis - Carta de Vitória

processada no Poder Judiciário de acordo com o regime previsto no Código de Processo Civil , respeitada a legislação aplicável. (Grupo: Arbitragem) 5. (art. 69, § 3º) O pedido de cooperação jurisdicional poderá ser realizado também entre o ...

Alice - 09/10/2015

Provimento CG nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça

por assistência judiciária em escritura pública não isenta a parte do recolhimento de imposto de transmissão, que tem legislação própria a respeito do tema. 110. É possível a promoção de inventário... essencial do notariado decorre da ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17/12/2012

Novo Código de Processo Civil

de tratamento entre nacionais e estrangeiros, residentes ou não no Brasil, em relação ao acesso à justiça e à tramitação dos processos, assegurando-se assistência judiciária aos necessitados; III - a publicidade... ao requerente interesse ...

Costa Monteiro - 17/03/2015

A evolução e as conquistas do empregado doméstico em relação à jornada de trabalho e horas extras, frente à Emenda Constitucional 72/2013

-família aos dependentes, em caso de trabalhador de baixa renda, assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 05 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas e seguro contra acidente...-lhe o esforço físico, ...

Danielli - 27/10/2014

Justiça restaurativa no Brasil

por suas más ações. Suas comunidades de assistência preenchem suas necessidades garantindo que algo será feito sobre o incidente, que tomarão conhecimento do ato errado, que serão tomadas medidas para... restaurativa é a resolução de ...

Expresso da Notícia - 12/08/2005

Prov CG Nº 40/2012 - Altera a redação do capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

por assistência judiciária em escritura pública não isenta a parte do recolhimento de imposto de transmissão, que tem legislação própria a respeito do tema. 110. É possível a promoção de inventário... essencial do notariado decorre da ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 19/12/2012

Novo Código de Processo Civil (Íntegra)

dos processos, assegurando-se assistência judiciária aos necessitados; III - a publicidade processual, exceto nas hipóteses de sigilo previstas na legislação brasileira ou na do Estado requerente; IV... da lei e às entidades que prestam ...

Kizi Caroline - 17/03/2015

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