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JusBrasil - Notícias
23 de setembro de 2014

Assistidos procuram a Defensoria Pública para o recadastramento de sepulturas

; declaração de inexistência de bens a inventariar, que pode ser encontrada no site da defensoria que disponibiliza o modelo dessa declaração; e a declaração de inexistência de dependentes habilitados, que pode... de ...

Defensoria Pública do Pará - 17/03/2011

Pará: Assistidos procuram a Defensoria Pública para o recadastramento de sepulturas

; declaração de inexistência de bens a inventariar, que pode ser encontrada no site da defensoria que disponibiliza o modelo dessa declaração; e a declaração de inexistência de dependentes habilitados, que pode... de ...

Associação Nacional dos Defensores Públicos - 17/03/2011

Alvarás de sepultura requeridos pela Defensoria Pública é tema de entrevista na TV Record

documentação de acordo com cada situação apresentada, mas a regra é a documentação civil dos herdeiros, identidade, CPF, comprovante de residência, inexistência de bens a inventariar em relação ao titular

Defensoria Pública do Pará - 31/03/2011

TRE de Pernambuco proíbe uso de imagem e voz de Campos por adversários

chegou a ser formalmente constituído espólio ante a inexistência de bens a inventariar. II. Constitui violação ao Direito de Imagem, que não se confunde com o de Arena, a publicação, carente.... INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE O ...

Consultor Jurídico - 20/08/2014

Jurisprudência TJ-RS - Retificação de Registro Civil. Assento de óbito. Modificação de Estado Civil. Bens a Inventariar. União Estável. Inviabilidade.

, quanto aos bens deixados e ao estado civil do de cujus. No que diz respeito à inexistência de bens a inventariar, tal como constou da sentença questionada, "...a retificação não tem utilidade para...EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 18/06/2009

Instrução Normativa RFB nº 1.042 possibilita parceria com notários e registradores para emissão do CPF

de identificação que comprove o parentesco, em caso de inexistência de bens a inventariar. Parágrafo único. Não é obrigatória a comprovação de filiação: I - de estrangeiros; II - de brasileiros, desde que não..., ou sucessor a ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 16/06/2010

Instrução Normativa RFB nº 864, de 25 de julho de 2008

que comprove o parentesco, em caso de inexistência de bens a inventariar. Parágrafo único. No caso de estrangeiros não é obrigatória a comprovação de filiação. Subseção IV Da Inscrição de Ofício Art. 11... o parentesco, em caso de ...

Espaço Vital - 11/08/2008

Verbetes das Jornadas de Direito Civil (parte 6)

, da mediação e da orientação de equipe interdisciplinar. Enunciado 113 É admissível a alteração do regime de bens entre os cônjuges, quando então o pedido, devidamente motivado e assinado por ambos os cônjuges, será objeto de autorização ...

Consultor Jurídico - 26/09/2013

2ª VRP|SP: Consulta – Tabelionato de Notas – Lavratura de inventário notarial em existindo testamento válido – Herdeiros maiores e capazes

da inexistência de testamento (Registro Central de Testamentos). 129. É possível a lavratura de escritura de inventário e partilha nos casos de testamento revogado ou caduco ou quando houver decisão judicial... a lavratura de inventario ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 17/04/2014

TJ confirma reintegração de posse postulada pela enteada em imóvel habitado pelo viúvo de sua mãe

de tratar-se do único bem a inventariar-se. No caso, contudo, como o próprio agravante afirma em suas razões, ele possui um outro imóvel (fls. 19), ainda que seja financiado e sob discussão judicial..., em Londrina (PR). Da ementa do ...

Juristas - 20/11/2011

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