Inss. Contribuição Patronal em Notícias

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  • INSS - Contribuição patronal sobre salário maternidade

    Notícias10/11/2020Gevaerd e Benites Advogados
    Mas a questão é: SOBRE ESSE SALÁRIO PAGO PELO EMPREGADOR, DEVE INCIDIR INSS PATRONAL? O STF julgou que não deve ser pago... Entretanto, mais tarde, esse salário pago pelo empregador será devolvido a ele pelo INSS por meio de desconto em contribuições... O Supremo Tribunal Federal julgou ser indevido o pagamento, pelo empregador, de contribuição ao INSS sobre o salário maternidade pago a empregada gestante. O que significa
  • Dedução de contribuição patronal para domésticos está na pauta da CAE

    Notícias12/09/2019Senado
    Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda (IR) da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos... A dedução do IR relativa à contribuição paga à Previdência Social é aplicável desde 2011 e foi criada para incentivar principalmente a classe média brasileira a formalizar a contratação de empregados domésticos
  • CAE avalia prorrogar dedução no IR da contribuição patronal por domésticos

    Notícias09/08/2019Senado
    Pode ser prorrogada até 2024 a dedução no Imposto de Renda da contribuição patronal para o INSS de empregadores domésticos... A dedução do IR relativa à contribuição paga à Previdência Social é aplicável desde 2011 e foi criada para incentivar principalmente a classe média brasileira a formalizar a contratação de empregados domésticos
  • STF julgará se contribuição patronal ao INSS incide sobre terço de férias

    Notícias26/02/2018Consultor Jurídico
    O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias... Segundo o acórdão da corte regional, a lei é expressamente contrária à incidência da contribuição previdenciária sobre as férias indenizadas (artigo 28 , parágrafo 9º , alínea d, da Lei 8.212 /1991)... Já a União sustenta a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias usufruídas, afirmando que, nos termos do artigo 195 , I , a , da Constituição Federal , todos os pagamentos
  • Empresa pode excluir da base de cálculo do INSS o valor pago pelo trabalhador

    Segundo o dispositivo, a contribuição patronal à Previdência é de 20% sobre "o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores... Com essa argumentação, a juíza 6ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu, em mandado de segurança, o direito de uma empresa a excluir da base de cálculo das contribuições previdenciárias — cota patronal... na base de cálculo da contribuição previdenciária paga pelo empregador
  • MP 612/2013 desonera folha de pagamentos de 14 setores e permite alteração na contribuição patronal do INSS

    Notícias12/06/2013Senado
    A Medida Provisória 612 /2013 amplia a desoneração da folha de pagamento de mais 14 setores da economia e permite que a contribuição patronal do INSS, de 20% sobre os salários dos funcionários, seja trocada... Energia elétrica A medida ainda reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS /PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade social (COFINS) incidentes sobre indenizações que devem
  • MP 612/2013 desonera folha de pagamentos de 14 setores e permite alteração na contribuição patronal do INSS

    A Medida Provisória 612 /2013 amplia a desoneração da folha de pagamento de mais 14 setores da economia e permite que a contribuição patronal do INSS, de 20% sobre os salários dos funcionários, seja trocada... para o PIS /PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade social (COFINS) incidentes sobre indenizações que devem ser pagas ao poder concedente no contexto da reformulação das concessões... dos locais e recintos onde ocorram, sob controle aduaneiro, movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias procedentes do exterior.Energia elétricaA medida ainda reduz a zero as alíquotas da contribuição
  • Empresa pode excluir da base de cálculo do INSS o valor pago pelo trabalhador

    Segundo o dispositivo, a contribuição patronal à Previdência é de 20% sobre "o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores... Com essa argumentação, a juíza 6ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu, em mandado de segurança, o direito de uma empresa a excluir da base de cálculo das contribuições previdenciárias — cota patronal... na base de cálculo da contribuição previdenciária paga pelo empregador
  • Empresas têm a possibilidade de recuperar valores de pagamento indevido de INSS Patronal, incidentes sobre a folha de pagamento

    Notícias25/05/2023Rodrigo Duarte
    Uma destas teses recai sobre o INSS Patronal, uma contribuição social cobrada às empresas para custear a seguridade social do país e garantir benefícios como previdência, saúde pública, entre outros... Sobre esse valor, de modo geral, temos a incidência de Contribuição Previdenciária Patronal, RAT e Contribuição para terceiros, mensalmente... Vale lembrar que além da contribuição sobre a folha de pagamento, o INSS possui também o sistema de recolhimento CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta)
  • Telmário Mota defende veto à redução da contribuição previdenciária para domésticos

    Notícias03/03/2015Senado
    Telmário Mota acredita que a redução da contribuição patronal ao INSS é importante para formalizar a relação de trabalho dos empregados domésticos... Por isso, a importância de reduzir a contribuição patronal ao INSS, argumentou. - Dos dezesseis direitos trabalhistas para a categoria, sete permanecem em aberto, à espera de regulamentação... Telmário Mota disse que a redução da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode compensar o provável aumento das despesas dos empregadores domésticos, caso haja a regulamentação
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