Impedimento Ou Suspeição em Notícias

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  • Conheça as diferenças entre impedimento e suspeição

    Notícias12/01/2015Âmbito Jurídico
    Um dos deveres dos conselheiros do CNJ é comunicar motivada e imediatamente à Presidência impedimentos e suspeições, de acordo com o artigo 18 do Regimento Interno... Regimento Interno De acordo com o artigo 11 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , os impedimentos constitucionais e legais assim como as suspeições observadas pela magistratura valem... De acordo com o artigo 134 do CPC , existem motivos para o impedimento de um juiz caso ele seja parte ou parente de uma das partes do processo, por exemplo
  • Conheça as diferenças entre impedimento e suspeição

    Notícias12/01/2015Conselho Nacional de Justiça
    Um dos deveres dos conselheiros do CNJ é comunicar motivada e imediatamente à Presidência impedimentos e suspeições, de acordo com o artigo 18 do Regimento Interno... Regimento Interno – De acordo com o artigo 11 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , os impedimentos constitucionais e legais assim como as suspeições observadas pela magistratura... De acordo com o artigo 134 do CPC , existem motivos para o impedimento de um juiz caso ele seja parte ou parente de uma das partes do processo, por exemplo
  • Conheça as diferenças entre impedimento e suspeição

    Notícias12/01/2015Conselho Nacional de Justiça
    Um dos deveres dos conselheiros do CNJ é comunicar motivada e imediatamente à Presidência impedimentos e suspeições, de acordo com o artigo 18 do Regimento Interno... Regimento Interno – De acordo com o artigo 11 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os impedimentos constitucionais e legais assim como as suspeições observadas pela magistratura... De acordo com o artigo 134 do CPC , existem motivos para o impedimento de um juiz caso ele seja parte ou parente de uma das partes do processo, por exemplo
  • Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

    Notícias17/02/2009Academia Brasileira de Direito
    Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais... Confira o texto integral de dispositivos do CPC que dispõem sobre impedimento e suspeição: Art. 134... A parte oferecerá a exceção de impedimento ou de suspeição, especificando o motivo da recusa (arts. 134 e 135)
  • Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

    Notícias17/02/2009OAB - Seccional Bahia
    Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais... Confira o texto integral de dispositivos do CPC que dispõem sobre impedimento e suspeição: Art. 134... A parte oferecerá a exceção de impedimento ou de suspeição, especificando o motivo da recusa (arts. 134 e 135)
  • Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

    Notícias16/02/2009Direito Público
    Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais... Confira o texto integral de dispositivos do CPC que dispõem sobre impedimento e suspeição: Art. 134... A parte oferecerá a exceção de impedimento ou de suspeição, especificando o motivo da recusa (arts. 134 e 135)
  • Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

    Notícias17/02/2009Jus Vigilantibus
    Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais... Confira o texto integral de dispositivos do CPC que dispõem sobre impedimento e suspeição: Art. 134... A parte oferecerá a exceção de impedimento ou de suspeição, especificando o motivo da recusa (arts. 134 e 135)
  • Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

    Notícias16/02/2009Supremo Tribunal Federal
    Aplicam-se os motivos de impedimento e suspeição aos juízes de todos os tribunais... Confira o texto integral de dispositivos do CPC que dispõem sobre impedimento e suspeição: Art. 134... A parte oferecerá a exceção de impedimento ou de suspeição, especificando o motivo da recusa (arts. 134 e 135)
  • Informativo n. 678: Impedimento ou suspeição de integrantes do STJ para julgamento de revisão criminal.

    Notícias30/09/2020Jeferson Freitas Luz
    Destaque Não há impedimento ou suspeição de integrantes de Colegiado do STJ que apreciaram recurso especial e, posteriormente, venham a participar do julgamento de outro apelo raro oriundo de revisão criminal... Informações do Inteiro Teor Cinge-se a controvérsia a definir se há impedimento ou suspeição no fato de ter sido distribuído um recurso especial a integrante da Quinta Turma e esse Colegiado venha a ser... Por outro lado, não ocorre o impedimento quando o julgamento se realiza na mesma instância
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