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JusBrasil - Notícias
29 de julho de 2014

Ezequiel Fonseca consegue recuperação asfáltica e limpeza dos córregos de Cáceres

tratar da limpeza de córregos e melhorias nas ruas e avenidas de Cáceres. Com pouco mais de 87 mil habitantes, o município é reconhecido por realizar todos os anos, as margens do Rio Paraguai..., o secretário da SEPTU liberou os ...

Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso - 27/02/2013

Glória de Dourados realiza limpeza em córrego e conscientização nas ruas

que ocorre no Córrego Dois de Junho. A ação realizada com o auxílio de alunos da rede pública e particular de ensino promoveu a limpeza do Córrego, pois o processo de assoreamento decorre, em parte, por conta... do lançamento de ...

Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - 25/10/2010

Judiciário mantém liminar obtida pela Defensoria Pública de SP que determina à Prefeitura de São Paulo a limpeza de córregos na zona leste da Capital

medidas contra os problemas causados por enchentes do córrego Sítio da Casa Pintada, que corta a comunidade Maria Santana, na zona leste de São Paulo. Os transtornos se agravaram devido ao entulho deixado... a liminar concedida em primeira ...

Defensoria Pública de São Paulo - 29/11/2012

Defensoria Pública de SP ajuíza ação que pede limpeza de córregos e indenização a moradores atingidos por enchentes na zona leste da Capital

do processo erosivo do leito e margens dos córregos a fim de eliminar os riscos de desabamento nos imóveis existentes. Por fim, pede a limpeza de bocas-de-lobo, poços de visita e galerias de águas...  A Defensoria Pública de SP ajuizou no ...

Defensoria Pública de São Paulo - 27/02/2012

Minirroda de conversa define ações emergenciais para limpeza do Córrego Seco em Nerópolis

de uma série de ações no Córrego Seco, em sua extensão urbana. Em Nerópolis, o grupo trabalha pela recuperação do córrego, já com a primeira etapa que inclui as nascentes em fase sua fase final. A segunda...-se, principalmente, à erosão ...

Ministério Público do Estado de Goiás - 12/05/2010

Decisão liminar obtida pela Defensoria Pública de SP determina que Prefeitura de São Paulo realize a limpeza de córregos na zona leste da Capital

erosivo do leito e margens dos córregos a fim de eliminar os riscos de desabamento nos imóveis existentes, a limpeza de bocas-de-lobo, poços de visita e galerias de águas pluviais, além de demais serviços... do córrego Sítio da Casa ...

Defensoria Pública de São Paulo - 02/03/2012

Prefeitura de SP pagará R$ 15 mil a morador que teve casa inundada

da municipalidade pelo ocorrido e que periodicamente empreende limpeza dos córregos e a remoção de entulhos. Em sua decisão, o desembargador Vicente de Abreu Amadei argumentou que houve "deficiência de fiscalização..., a vítima morava em ...

Folha Online - 01/11/2012

Justiça manda prefeitura adotar providências para barrar erosão no córrego São Gonçalo

. "A situação coloca em risco a população local", avisa Praeiro. A decisão judicial aponta para a necessidade de se fazer, inicialmente, uma limpeza no córrego para aumentar a capacidade de escoamento da água. "Aduz que a ocupação irregular ...

Defensoria Pública de Mato Grosso - 03/05/2013

Juizado nega ação de indenização contra o Município por falta de prova

A 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública negou ação de indenização por danos morais e materiais proposta por um cidadão contra a Prefeitura de São Paulo. Ele alegava que sua residência tinha sido atingida por enchentes em consequência da falta de ...

JurisWay - 17/02/2011

Negada indenização contra município por falta de prova sobre enchente

sido atingida por enchentes em consequência da falta de limpeza de um córrego próximo. De acordo com a sentença, proferida no último dia 14, o pedido não trazia qualquer comprovação de desleixo... por parte da Prefeitura. “Deve ser provado ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 17/02/2011

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