Lei de Execu%c3%a7%c3%a3o Penal em Notícias

1 resultado
Ordenar Por
  • Processos criminais representam 14% das ações na Justiça estadual

    Notícias05/09/2017Conselho Nacional de Justiça
    Quando a questão passa para a fase de execu¬ções penais, os processos com penas privativas de liberdade duram cerca de 3 anos e 9 meses e os que preveem penas não privativas de liberdade, 2 anos e 4 me... Justiça Penal Em 2016, cerca de 3 milhões de novos casos criminais ingressaram na Justiça, sendo que quase 2 milhões (63%) na fase de conhecimento (1º grau); 444 mil (15%) processos na fase de execução... O aumento das penas de encarceramento segue a mesma tendência de crescimento da população carcerária do Brasil dos últimos 7 anos
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo