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JusBrasil - Notícias
31 de julho de 2014

Mandado de segurança é impetrado contra nomeação de advogado para o Tribunal Militar

de segurança contra ato do governador do Estado, Tarso Genro, que nomeou um advogado como Juiz Civil para integrar o Tribunal Militar do Estado. Na inicial, o procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima..., que foi ...

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul - 30/08/2011

TJ determina convocação de aprovado em concurso para inspeção médica

Schreiner Maran. R.V.K. impetrou Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado e da Secretária de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul, que o convocou para inspeção médica e posse... anteriores ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 18/03/2014

TJRS - Delegados aposentados compulsoriamente ganham direito de voltar ao trabalho

da concessão e dois contrários), eles deverão ser reintegrados ao cargo. Os Delegados impetraram mandado de segurança contra ato do Governador do Estado que determinou a aposentadoria. Os autores têm... já foram ...

Nota Dez - 13/11/2012

Delegados aposentados compulsoriamente ganham direito de voltar ao trabalho

da concessão e dois contrários), eles deverão ser reintegrados ao cargo. Os Delegados impetraram mandado de segurança contra ato do Governador do Estado que determinou a aposentadoria. Os autores têm... foram publicados ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 12/11/2012

Considerada ilegal aposentadoria compulsória de policial aos 65 anos

civil e impetrou Mandado de Segurança contra ato do Governador do Estado. Afirmou que sua promoção ao cargo de Comissário de Polícia foi publicada no Diário Oficial do Estado em dezembro do ano passado... do ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 02/05/2013

Qual a competência para julgar mandado de segurança contra ato de governador? - Fernanda Braga

- processar e julgar originariamente, ressalvada a competência das justiças especializadas: c) o mandado de segurança contra ato do Governador do Estado, da Mesa e da Presidência da Assembléia... Legislativa, do próprio ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 07/07/2008

Saiba o que será discutido no Órgão Especial desta quarta

com mandado de injunção contra ato omissivo do governador do Estado e do presidente da Assembleia Legislativa alegando que exercem cargo de fiscal estadual agropecuário e que suas atividades são... uma contraproposta de ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 01/09/2009

TJ-MS - Saiba o que será discutido na sessão do Tribunal Pleno

.R.M.D. e outros impetram mandado de segurança contra ato do Governador do Estado de MS, com o objetivo de que seja implantada em sua folhas de pagamento a gratificação pelo exercício da função de advogado... com as ...

JurisWay - 28/05/2008

Governadora do RN entra com recurso no TSE para permanecer no cargo

DANILO SÁ COLABORAÇÃO PARA A FOLHA , EM NATAL Os advogados de defesa da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), do Rio Grande do Norte, entraram na manhã desta quinta-feira (12) com um mandado... de segurança no TSE (Tribunal Superior ...

Folha Online - 12/12/2013

Ações individuais devem esperar julgamento de ação coletiva

, de 2010. O Mandado foi então movido contra ato supostamente omissivo do secretário da Administração e da governadora do Estado, baseado na resistência em procederem a implantação dos valores. A decisão...O desembargador ...

COAD - 13/03/2014

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