Menores Púberes em Notícias

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no... Entre os crimes estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar... De acordo com o projeto, serão incluídos no cadastro nacional de pedófilos as pessoas condenadas por crimes envolvendo menores e previstos no Código Penal ou no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente

A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes ou no... Entre os crimes estão: estupro de vulnerável; corrupção de menores; exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável; e delitos praticados por meios digitais, como produzir, armazenar, divulgar... De acordo com o projeto, serão incluídos no cadastro nacional de pedófilos as pessoas condenadas por crimes envolvendo menores e previstos no Código Penal ou no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente

“Constatada a não intimação do Ministério Público do Trabalho para atuar no processo, apesar de haver interesse de menores púberes e impúbere resultantes de pretensões embasadas em acidente de trabalho... O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua como defensor da sociedade e tem, entre suas atribuições, o dever de zelar pelo interesse de menores incapazes... Em situações como a de falecimento de um empregado que deixa filhos menores, o reconhecimento de eventuais direitos trabalhistas envolve direito de herança de incapazes, o que atrai a intervenção obrigatória

Constatada a não intimação do Ministério Público do Trabalho para atuar no processo, apesar de haver interesse de menores púberes e impúbere resultantes de pretensões embasadas em acidente de trabalho... O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua como defensor da sociedade e tem, entre suas atribuições, o dever de zelar pelo interesse de menores incapazes... Em situações como a de falecimento de um empregado que deixa filhos menores, o reconhecimento de eventuais direitos trabalhistas envolve direito de herança de incapazes, o que atrai a intervenção obrigatória

“Constatada a não intimação do Ministério Público do Trabalho para atuar no processo, apesar de haver interesse de menores púberes e impúbere resultantes de pretensões embasadas em acidente de trabalho... O Ministério Público do Trabalho (MPT) atua como defensor da sociedade e tem, entre suas atribuições, o dever de zelar pelo interesse de menores incapazes... Em situações como a de falecimento de um empregado que deixa filhos menores, o reconhecimento de eventuais direitos trabalhistas envolve direito de herança de incapazes, o que atrai a intervenção obrigatória

Atualmente, o capítulo do Código Penal sobre crimes sexuais contra vulneráveis pune o estupro de vulnerável; a indução de menor de 14 anos a satisfazer a lascívia de outrem; a satisfação da lascívia mediante... do abuso A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a pedofilia como transtorno da preferência sexual e enquadra como pedófilos adultos que têm preferência sexual por crianças, geralmente pré-púberes

Pedófilos normalmente são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade... O conteúdo dos computadores está sendo analisado e, caso se confirme a presença de imagens alusivas a menores de idade em situação de pornografia, os donos dos aparelhos serão autuados em flagrante pelo... quando há compartilhamento de material, conforme o ECA , ou quando há relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo ou apetite sexual) praticado por adulto com criança ou adolescente menor

O Município reclamado implantou projeto destinado a operacionalizar o sistema de estacionamento rotativo nas ruas centrais da cidade, para cuja execução contratou menores púberes, com o declarado escopo... CONTRATAÇÃO ILEGAL DE MENORES... PROIBIÇÃO DO TRABALHO DO MENOR EM HORÁRIO NOTURNO, EM CONDIÇÕES INSALUBRES OU PERIGOSAS. DECRETO REGULAMENTADOR QUE COMPUTA TAIS ATIVIDADES NO QUADRO DE MENORES APRENDIZES

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos... A Organização Mundial de Saúde (OMS), define a pedofilia como " Preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou do outro sexo, geralmente pré-púberes ", tal definifção

Nesse tempo, os menores eram considerados púberes ou impúberes: o varão é púbere, se completou quatorze anos de idade; e a mulher, desde que completou doze anos (Ordenações citadas, L.4., Tít... LXXXI, princ.) diziam: “O varão menor de quatorze anos, ou a fêmea menor de doze, não podem fazer testamento, nem o furioso”... Na Consolidação das Leis Civis, de Teixeira de Freitas, art. 993, § 1º, estabeleceu-se que não podem fazer testamento os menores de quatorze anos e as menores de doze. No L. 4 , Tít