Pedido de Inclus%c3%83o Como Dependente em Notícias
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Peças Processuais
Impugnação - TRT23 - Ação Alimentação - Atord - contra Furnas-Centrais Eletricas
17/06/2020•Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Assim, segue o valor correto do imposto de renda: BASE LÍQUIDA A TRIBUTAR 553.808,49 NÚMERO MESES TRIBUTÁVEIS (INCLUS. 13º SALÁRIOS) 68,00 BASE MENSAL A TRIBUTAR 8.144,24 DEDUÇÃO DEPENDENTE - 179,71 BASE LÍQUIDA MENSAL Á TRIBUTAR 7.964,53 ALÍQUOTA I.R.R.F
Petição Inicial - TRF03 - Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer e Pedido de Tutela de Urgência - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Caixa Economica Federal - CEF, União Federal e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao - Fnde
17/08/2022•Tribunal Regional Federal da 3ª Região
DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES, QUINTA TURMA, e-DJF1 p.383 de 22/07/2015.
Petição Inicial - TJMG - Ação Promessa de Compra e Venda - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Imobiliária Santo Inácio
13/12/2021•Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Juiz, 0 autor foi intimada para comprovar sua condição de sua hipossuftciência, justificando o pedido de Justiça Gratuita.
Petição Inicial - TJMG - Ação Promessa de Compra e Venda - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Imobiliária Santo Inácio
13/12/2021•Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Juiz, 0 autor foi intimada para comprovar sua condição de sua hipossuftciência, justificando o pedido de Justiça Gratuita.
Contrarrazões - TJCE - Ação Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Procedimento Comum Cível - contra Petróleo Brasileiro - Petrobras e Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social
04/09/2020•Tribunal de Justiça do Ceará
q=INCLUS %C3%83O+COMO+DEPENDENTE+DE+BENEFICI%C3%81RIO+DA+PREVID%C3% 8ANCIA+SOCIAL . Destaques nossos.
Contrarrazões - TJCE - Ação Rmi - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Procedimento Comum Cível - contra Petróleo Brasileiro - Petrobras e Petros - Fundação Petrobrás de Seguridade Social
04/09/2020•Tribunal de Justiça do Ceará
q=INCLUS %C3%83O+COMO+DEPENDENTE+DE+BENEFICI%C3%81RIO+DA+PREVID%C3% 8ANCIA+SOCIAL . Destaques nossos.