Princípio Federativo em Notícias

Falar em princípio federativo é dizer que os membros da federação devem possuir tratamento isonômico.

federativos foi o principal tema da conversa... Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), realizado na manhã desta quarta-feira, 16, na sede do instituto, tornou-se mais do que uma visita de cortesia, já que, durante a reunião, a defesa dos princípios

Portanto, a retirada dos royalties do Rio de Janeiro constitui agressão ao princípio federativo, que é cláusula pétrea (artigo 60 , parágrafo 4º , I CF )... perda de ICMS, o constituinte instituiu os royalties em favor dos Estados produtores de petróleo e energia elétrica (artigo 20 , parágrafo 1º , Constituição Federal ), a fim de preservar o equilíbrio federativo

No dia 11 de agosto, será realizado o lançamento da obra ": Limites da praticabilidade tributária", de autoria do Procurador do Município de Londrina/PR Carlos Renato Cunha - Editora Juruá. A sessão de autógrafos ocorre a partir das 19h, na Livrarias Curitiba - Catuaí Shopping Center - Londrina/PR.

CURSO: Analistas TRE/TRF MATÉRIA: Direito Tributário CONTEÚDO: Imunidade tributária PROF.: Vinícios Casalino DATA AULA: 13 /06/2010

Para a maioria dos ministros da Seção, decorre do princípio federativo que a União não está sujeita à jurisdição de um estado-membro, podendo o inverso ocorrer, se for o caso... federativo, perante o juízo federal”, declarou a Seção... relação de continência entre ação cautelar e ação civil pública de competência da justiça federal, com demanda declaratória, em curso na justiça do Estado, a reunião das ações deve ocorrer, por força do princípio

Para a maioria dos ministros da Seção, decorre do princípio federativo que a União não está sujeita à jurisdição de um estado-membro, podendo o inverso ocorrer, se for o caso... federativo, perante o juízo federal”, declarou a Seção... relação de continência entre ação cautelar e ação civil pública de competência da justiça federal, com demanda declaratória, em curso na justiça do Estado, a reunião das ações deve ocorrer, por força do princípio

O princípio federativo foi desrespeitado naquela noite [ na última quarta-feira (10) da aprovação da emenda na Câmara ] e o Senado tem exatamente esse papel de preservar o princípio federativo... Início Cabral diz que Senado tem o papel de preservar o princípio federativo ao analisar emenda Ibsen Enviado por Lana Cristina , ter, 16/03/2010 - 16:11 Congresso Nacional Economia petróleo e gás política

Temos que verificar se há como termos uma representação pensando no princípio federativo. Não posso esquecer dos parlamentares estaduais, dos vereadores e dos jurisdicionados.

Precisamos discutir em profundidade o atual quadro injusto de repartição de receitas, sob o risco de quebrar o princípio solidário do sistema federativo", alertou o parlamentar tucano e presidente estadual... Durante o evento, organizado pela Associação Paulista de Municípios (APM), Pedro Tobias defendeu a necessidade urgente de um novo Pacto Federativo para que haja uma distribuição mais justa e equilibrada