Prova Documental da Dívida em Notícias

Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges teriam resultado em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas

análise da desembargadora-relatora, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o banco deixou de comprovar as alegações de inexistência de falha na prestação do serviço, o que poderia ser feito mediante simples prova documental... documental, como por exemplo, o acordo formado entre as partes através do qual a autora teria autorizado o débito, ou demonstrar a inexistência de acordo de parcelamento da dívida, como alegado pela requerente... A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um banco ao pagamento de danos morais por descontar todo o salário de uma cliente para quitar dívida adquirida em contratação

No âmbito processual, o Novo CPC já trouxe avanços quando trata da prova documental, especialmente quanto às características do documento privado que o tornam apto a ser utilizado como prova nos processos... Havia, portanto, a necessidade de adequar a aplicação do conceito estático previsto no artigo 700 do CPC , a partir do cotejo com as disposições que regem a prova documental acima mencionadas, à atual... eficácia de título executivo e que a prova documental produzida evidencia o direito afirmado pelo credor, estando presentes os requisitos legais, deferindo a expedição de mandado de pagamento nos moldes

Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... Uma mulher que teve bens bloqueados por dívidas trabalhistas do marido conseguiu, por decisão do TST, a liberação do dinheiro... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges teriam resultado em benefício para o casal

Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges teriam resultado em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho derrubou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas

Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges teriam resultado em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas

Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges resultaram em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas

Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges resultaram em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas

Um compromisso verbal só é aceito se tiver alguma prova documental. No Pará, um homem comprou uma oficina mecânica e fechou um acordo verbal com o proprietário... Anos depois o imóvel foi penhorado para pagar dívidas com o governo e o comprador recorreu à Justiça Federal do estado, onde o juiz federal em primeira instância recusou seu pedido de embargo por acreditar

Segundo ele, a presunção de que esses recursos teriam resultado do exercício da atividade do cônjuge foi “absolutamente destruída” pela prova documental, como os extratos bancários... O juízo também presumiu que as dívidas contraídas por um dos cônjuges teriam resultado em benefício para o casal... Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho liberou integralmente a penhora que havia sido determinada sobre as contas bancárias de uma empregada dos Correios para o pagamento de dívidas