Projeto, (Sudam) em Notícias

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 424/17, que pretende ampliar a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), para abranger os municípios pantaneiros... Recriada em 2007, a Sudam atualmente abrange a Amazônia Legal e o estado do Mato Grosso... Alterações O projeto modifica a Lei Complementar 124 /07 e renomeia a autarquia como Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia e do Pantanal (Sudamp)

Os recursos, diz a acusação, foram desviados por meio de notas fiscais falsificadas e cheques nominais a pessoas ligadas ao grupo e empresas com projetos aprovados pela Sudam, visando comprovar a aplicação... realmente dos seus recursos, como determinava o regulamento da Sudam... “Com isso, o dinheiro depositado em conta-corrente de uma empresa era imediatamente sacado ou transferido para outra, servindo de contrapartida para muitos projetos sem que os seus acionistas dispusessem

As empresas com projetos de reinvestimento do Imposto de Renda aprovados pela Sudene ou pela Sudam poderão pleitear até 50% dos valores depositados para investimento em capital de giro, desde que o percentual... A Lei também estabelece que para os empreendimentos que tenham depósitos efetuados há mais de 5 anos e não tenham projeto apresentado à Sudene ou à Sudam até 31-12-2018, os recursos a título de reinvestimento... 2001 e da Lei 8.167 /91, prorroga os seguintes incentivos fiscais: – de redução de 75% do Imposto de Renda e adicionais calculados com base no lucro da exploração, para as pessoas jurídicas que tenham projeto

Chegou ao Senado projeto de lei que estende o prazo para a aprovação de projetos com redução de imposto sobre a renda nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da... beneficiados com a redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene... Na justificativa do Projeto de Lei do Senado 281/2018, o autor explica que a CAE, recentemente, aprovou uma proposta (PLS 656/2015) para prorrogar por mais cinco anos o prazo para a aprovação de projetos

Chegou ao Senado projeto de lei que estende o prazo para a aprovação de projetos com redução de imposto sobre a renda nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da... beneficiados com a redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene... Na justificativa do Projeto de Lei do Senado 281/2018, o autor explica que a CAE, recentemente, aprovou uma proposta (PLS 656/2015) para prorrogar por mais cinco anos o prazo para a aprovação de projetos

Em 1998, a empresa Agropecuária Riacho Novo S/A apresentou à Sudam um projeto de empreendimento agropecuário, que foi aprovado com base na Resolução Condel/Sudam nº 9.002/98 e conseguiu liberação de 1.945.450,00... Construções Ltda por falsificação ideológica/material de documentos a fim de levar a Administração a erro, comprovando o preenchimento de requisitos para a obtenção de incentivos fiscais oriundos da Sudam... O esquema consistia no depósito de recursos na conta da empresa Agropecuária Riacho Novo S/A, com o fim de comprovar o incremento do capital social integralizado junto à SUDAM, que, logo após, eram sacados

Os recursos foram desviados por meio de notas fiscais falsificadas, e cheques nominais a pessoas ligadas ao grupo e empresas com projetos aprovados pela Sudam, visando comprovar a aplicação fictícia dos... realmente dos seus recursos, como determinava o regulamento da Sudam... Fiscalizações realizadas em campo constataram que os projetos de construção de indústrias nunca saíram do papel

e a de acompanhar as políticas públicas, projetos e programas na área de atuação da Superintendência, visando ao desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal... Parlamentar em Apoio à Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) no âmbito do Senado Federal... Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou relatório favorável a projeto de Resolução (PRS 49/2015) que cria a Frente

17 projetos, com R$ 4 bilhões... Amazônia (Sudam) e da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)... O senador Gladson Cameli (PP-AC) defendeu a aprovação de projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a validade dos incentivos fiscais concedidos no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento da

O projeto está na pauta da reunião deliberativa de terça-feira (27)... Guarda-vidas Outro projeto que pode ser votado na CAE é o PLC 66/2011, que regulamenta a atividade de guarda-vidas... O relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), apresentou voto pela aprovação do projeto. A reunião acontecerá na sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa