Recusa em Assinar Os Mandados em Notícias

A parte impetrante afirmou ser imotivada a recusa das autoridades coatoras em assinar o Termo Aditivo no mandado de segurança... Com esse entendimento, o 1º Grupo Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul permitiu a fruição de benefício fiscal por uma cooperativa vinícola após recusa das autoridades responsáveis em assinar... prática de quaisquer atos — incluindo a assinatura do Termo Aditivo — que autorizassem o aumento ou ampliação de incentivos de natureza tributária nos dois últimos quadrimestres anteriores ao final do mandado

Caso haja recusa do réu preso em assinar o mandado de citação, o oficial de justiça deverá certificar a recusa no documento... A citação no processo penal deverá ser feita por mandado, que é cumprido pelo oficial de justiça, o mandado deve seguir os requisitos previstos nos artigo 352 do CPP... Por fim, o mandado de citação poderá ser cumprido em qualquer dia e em qualquer horário

De acordo com relato da oficial de Justiça designada para intimar Silveira, o deputado recusou-se a assinar o mandado de intimação, mesmo tendo ciência da decisão, e afirmou que “não vai mais usar tornozeleira... que a defesa de Silveira se manifeste, em 24 horas, sobre o descumprimento das medidas cautelares a partir de 3/5 e indique sua disposição de cumprir, imediatamente, a determinação judicial ou nova recusa

A demora na assinatura do mandado se deveu a uma viagem de Barbosa ao exterior e à recusa de outros ministros da Corte de assinar o documento... Segundo o STF, Cunha recebeu dinheiro para assinar contratos irregulares como presidente da Câmara dos Deputados com agências de publicidade de Marcos Valério, apontado pelo Supremo como operador do mensalão... SÃO PAULO, 4 Fev (Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) expediu nesta terça-feira o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), condenado na ação penal do mensalão, informou a

n.º 414/2010, por entender que houve recusa justificada da CBTU em não assinar os novos contratos para o fornecimento de energia elétrica, nos quais se prevê a medição, de forma individualizada, em cada... Região – TRF5 deu provimento, ontem (21/11), por unanimidade, à apelação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), contra sentença do Juízo da Seção Judiciária de Pernambuco (SJPE), que concedeu mandado... De acordo com o relator da apelação, juiz federal auxiliar da Segunda Turma do TRF5, Carlos Wagner, o cerne da questão a ser desvencilhada consiste em aferir se houve, ou não, “recusa injustificada” da

A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou valendo ao clube uma condenação de R$ 25 mil de indenização por danos morais a ser paga ao... Ao TRT2, o Corinthians alegou que tinha feito, em janeiro de 2006, uma proposta de renovação contratual por dois anos, com salário de R$ 2 mil, mas o atleta e seu pai se recusaram a assinar... O clube paulista alegou, ainda, que o valor da indenização é excessivo, porque, apesar da demora, o jogador conseguiu assinar contrato com o Fluminense, e, além disso, a indenização - correspondente a

A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou valendo ao clube uma condenação de R$ 25 mil de indenização por danos morais a ser paga ao... Ao TRT2, o Corinthians alegou que tinha feito, em janeiro de 2006, uma proposta de renovação contratual por dois anos, com salário de R$ 2 mil, mas o atleta e seu pai se recusaram a assinar... O clube paulista alegou, ainda, que o valor da indenização é excessivo, porque, apesar da demora, o jogador conseguiu assinar contrato com o Fluminense, e, além disso, a indenização - correspondente a

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A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou valendo ao clube uma condenação de R$ 25 mil de indenização por danos morais a ser paga ao... Ao TRT2, o Corinthians alegou que tinha feito, em janeiro de 2006, uma proposta de renovação contratual por dois anos, com salário de R$ 2 mil, mas o atleta e seu pai se recusaram a assinar... O clube paulista alegou, ainda, que o valor da indenização é excessivo, porque, apesar da demora, o jogador conseguiu assinar contrato com o Fluminense, e, além disso, a indenização - correspondente a

A recusa do Sport Club Corinthians Paulista de liberar o volante Maurício após o fim do contrato em 2006 acabou valendo ao clube uma condenação de R$ 25 mil de indenização por danos morais a ser paga ao... Ao TRT2, o Corinthians alegou que tinha feito, em janeiro de 2006, uma proposta de renovação contratual por dois anos, com salário de R$ 2 mil, mas o atleta e seu pai se recusaram a assinar... O clube paulista alegou, ainda, que o valor da indenização é excessivo, porque, apesar da demora, o jogador conseguiu assinar contrato com o Fluminense, e, além disso, a indenização - correspondente a