Revelia e Má Fé Não Caracterizadas em Notícias

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  • Empresa aérea é condenada por - por cobrança de nova passagem

    check-in, a qual deverá ocorrer em dobro, ante a comprovada - da autora, nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor”... Para a juíza, tal conduta da ré evidenciou a - da empresa, quando impôs à consumidora a obrigação de adquirir outra passagem aérea durante o check-in como condição para embarcar no voo... Ciente de tais regras, cabia à ré tomar providências a fim de dar suporte à autora, o que não ocorreu”
  • Se autorizada, venda de imóvel de empresa em recuperação não é fraude

    Notícias08/07/2016Consultor Jurídico
    A posição do STJ é que os argumentos da instituição financeira não procedem, já que a alienação não foi feita à revelia da legislação ou com indícios de -... Para Moura Ribeiro, não é possível provar a - do processo de alienação do imóvel, com base nas alegações do recurso da instituição financeira... Em seu recurso, o banco afirmou que a fraude foi caracterizada porque a transferência do bem coloca a empresa em estado de insolvência
  • Se autorizada, venda de imóvel de empresa em recuperação não é fraude

    Notícias26/07/2016Bernardo César Coura
    A posição do STJ é que os argumentos da instituição financeira não procedem, já que a alienação não foi feita à revelia da legislação ou com indícios de -... Para Moura Ribeiro, não é possível provar a - do processo de alienação do imóvel, com base nas alegações do recurso da instituição financeira... Em seu recurso, o banco afirmou que a fraude foi caracterizada porque a transferência do bem coloca a empresa em estado de insolvência
  • STJ - Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial

    A posição do STJ é que os argumentos do banco não procedem, já que a alienação não foi feita à revelia da legislação ou com indícios de -... Para Moura Ribeiro, não é possível provar a - do processo de alienação do imóvel, com base nas alegações do recurso da instituição financeira... Em seu recurso, o Banco A. afirmou que a fraude foi caracterizada porque a alienação do imóvel coloca a empresa em estado de insolvência
  • Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial

    Notícias07/07/2016Superior Tribunal de Justiça
    A posição do STJ é que os argumentos do banco não procedem, já que a alienação não foi feita à revelia da legislação ou com indícios de -... Para Moura Ribeiro, não é possível provar a - do processo de alienação do imóvel, com base nas alegações do recurso da instituição financeira... Em seu recurso, o Banco Alfa afirmou que a fraude foi caracterizada porque a alienação do imóvel coloca a empresa em estado de insolvência
  • Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial

    Notícias07/07/2016Âmbito Jurídico
    A posição do STJ é que os argumentos do banco não procedem, já que a alienação não foi feita à revelia da legislação ou com indícios de -... Para Moura Ribeiro, não é possível provar a - do processo de alienação do imóvel, com base nas alegações do recurso da instituição financeira... Em seu recurso, o Banco Alfa afirmou que a fraude foi caracterizada porque a alienação do imóvel coloca a empresa em estado de insolvência
  • Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial

    Notícias07/07/2016JurisWay
    A posição do STJ é que os argumentos do banco não procedem, já que a alienação não foi feita à revelia da legislação ou com indícios de -... Para Moura Ribeiro, não é possível provar a - do processo de alienação do imóvel, com base nas alegações do recurso da instituição financeira... Em seu recurso, o Banco Alfa afirmou que a fraude foi caracterizada porque a alienação do imóvel coloca a empresa em estado de insolvência
  • Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial

    Notícias08/07/2016COAD
    Para o banco, a venda do bem configura fraude na execução.A posição do STJ é que os argumentos do banco não procedem, já que a alienação não foi feita à revelia da legislação ou com indícios de -... é possível provar a - do processo de alienação do imóvel, com base nas alegações do recurso da instituição financeira... desconstituir a sentença que extinguiu o processo, um dos imóveis da empresa, já em processo de recuperação judicial, foi alienado a terceiros.Em seu recurso, o Banco Alfa afirmou que a fraude foi caracterizada
  • OLX terá de ressarcir comprador que adquiriu 42 pares de sapato mas não recebeu a mercadoria

    Notícias12/12/2016Leonardo Hisbek
    prestação do serviço Ao analisar todos os fatos, a magistrada disse que ficou caracterizada a prestação do serviço disponibilizado por meio do site virtual de compra e venda de produtos anunciados... A DNS Calçados e Acessórios Ltda, apesar de devidamente intimada, não compareceu à Audiência de Conciliação ou apresentou defesa, motivo pelo qual foi decretada sua revelia... Assim, incide no caso a teoria da aparência e o princípio da boa-, sob o prisma da confiança do consumidor, já que a reclamada, por sua notoriedade no ramo do “e-commerce”, transmite a impressão de que
  • Manifestações populares são debatidas sob a ótica do controle público em Simpósio Internacional do TCE/SC

    Segundo o palestrante, uma pesquisa do Datafolha apontou que 70% da população de São Paulo não tem na Polícia do Estado, evidenciando assim que a população não se sente representada pelo organismo estatal... da representatividade na sociedade: a corrupção e a gestão, fazendo com que o gasto público seja de qualidade; o arquivamento ou esquecimento do Direito Público fundamental para a defesa do direito... eleição, onde a vontade popular é a responsável por definir quem a estará representando num determinado período de tempo; mas também ocorre de forma desorganizada, quando a sociedade se manifesta à revelia
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