Revisão de Aposentadoria Concedida Antes de 1988 em Notícias

ações de revisão de aposentadoria... No caso julgado, uma professora de Recife solicitou a revisão da aposentadoria após o INSS ter feito o cálculo com a incidência do fator previdenciário... Com esse fundamento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso do INSS contra decisão que havia excluído o fator previdenciário do cálculo de uma aposentadoria por tempo de serviço concedida

Elas abrangem pensão por morte, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente. Revisão de Aposentadoria por Invalidez e Auxílio Doença do Artigo 29, II da Lei 9.876... para ver em qual tipo de revisão a aposentadoria se encaixa... Tem direito de entrar com esse tipo de ação quem se aposentou pelo INSS entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, e não foi contemplado na revisão do teto, no período conhecido como Buraco Negro

Revisão da aposentadoria Conheça as possibilidades de solicitar a correção do benefício na Justiça As possibilidades de revisão de aposentadoria cresceram nos últimos anos... URV (Unidade Real de Valor) O reajuste é devido para quem teve a aposentadoria ou pensão concedida entre março de 1994 e fevereiro de 1997... ORTN (Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional) A revisão é devida aos benefícios concedidos entre 17 de junho de 1977 a 4 de outubro de 1988, período no qual a Previdência Social deixou de aplicar

O prazo de dez anos não se aplica às situações que não foram analisadas pelo INSS quando a aposentadoria foi concedida. 3. Como pedir a revisão no INSS... Antes, os benefícios eram calculados com base nos salários dos três últimos anos que antecediam a aposentadoria... Leia também: Se aposentou entre 1988 a 1991? Talvez tenha direito à revisão do benefício previdenciário . Me aposentei em 1978, tenho direito à revisão da ORTN/OTN? Fonte: G1

Apenas aposentadorias concedidas antes de 1988 podem ser revistas com base no salário mínimo... Segundo os ministros, a revisão na aposentadoria, prevista no artigo 58 , do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), só se aplica para os benefícios concedidos antes da promulgação da... Constituição de 1988

por invalidez concedida antes de 1988 quando a ação for ajuizada após março de 1994, havendo prescrição do fundo do direito... de Renda Mensal Inicial (RMI) de aposentadoria por invalidez decorrente de anterior auxílio-doença, determinando a aplicação da Súmula 260... De acordo com os autos, trata-se de um pedido de uniformização do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contra decisão da 2ª Turma Recursal da Bahia, a qual entendeu procedente o pedido de revisão

por invalidez concedida antes de 1988 quando a ação for ajuizada após março de 1994, havendo prescrição do fundo do direito... de Renda Mensal Inicial (RMI) de aposentadoria por invalidez decorrente de anterior auxílio-doença, determinando a aplicação da Súmula 260... De acordo com os autos, trata-se de um pedido de uniformização do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contra decisão da 2ª Turma Recursal da Bahia, a qual entendeu procedente o pedido de revisão

por invalidez concedida antes de 1988 quando a ação for ajuizada após março de 1994, havendo prescrição do fundo do direito... de Renda Mensal Inicial (RMI) de aposentadoria por invalidez decorrente de anterior auxílio-doença, determinando a aplicação da Súmula 260... De acordo com os autos, trata-se de um pedido de uniformização do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contra decisão da 2ª Turma Recursal da Bahia, a qual entendeu procedente o pedido de revisão

O instituto diz que, ante a ofensa ao artigo 37 da Constituição , está autorizado a proceder à revisão dos proventos, nos termos do artigo 17 do ADCT... O valor recebido pelo aposentado era garantido por sentença judicial anterior a 1988. A liminar foi negada em primeira instância, mas foi concedida pelo TJ-SP, em recurso... E informa que as revisões nas aposentadorias e pensões realizadas importam em redução de pagamentos indevidos que superam R$ 600 mil por mês, atingindo mais de mil processos administrativos e, por consequência

por invalidez concedida antes de 1988 quando a ação for ajuizada após março de 1994, havendo prescrição do fundo do direito... de Renda Mensal Inicial (RMI) de aposentadoria por invalidez decorrente de anterior auxílio-doença, determinando a aplicação da Súmula 260... De acordo com os autos, trata-se de um pedido de uniformização do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) contra decisão da 2ª Turma Recursal da Bahia, a qual entendeu procedente o pedido de revisão