Recusa do Ciente, no Mandado em Notícias

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  • Operação prende 20 suspeitos de aplicar golpe da falsa central telefônica

    Notícias20/11/2023David Vinicius do Nascimento Maranhão
    Diante da recusa dos bancos em assumir responsabilidade, a busca por um advogado especializado torna-se crucial... teve o apoio das polícias civis de São Paulo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, além do suporte logístico da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também incluiu o cumprimento de 16 mandados... É importante que os clientes estejam cientes desses golpes, sempre verifiquem a autenticidade das comunicações bancárias e evitem compartilhar informações confidenciais por telefone
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 792 - 24 de outubro de 2023.

    Ao estabelecer a expressa equiparação de garantias e prerrogativas, o constituinte estava ciente das distinções entre as Cortes de Contas, como órgão auxiliar do Poder Legislativo, e o Poder Judiciário... policial valer-se da utilização do espelhamento pela via do Whatsapp Web, desde que respeitados os parâmetros de proporcionalidade, subsidiariedade, controle judicial e legalidade, calcado pelo competente mandado... Portanto, a recusa do detento em se negar a aceitar alimento que julga impróprio para consumo não se caracteriza como falta grave
  • FÉ PÚBLICA EM RISCO?

    em receber ou apor o ciente... Espero que a gravação seja apenas uma aliada e não um elemento que fará com que juízes tornem inócua a certidão lavrada pelo Oficial de Justiça que assentou em documento público que houve recusa da parte... Com os equipamentos, todos de última geração, os Oficiais de Justiça designados para entregar alguma citação ou outro mandado judicial poderão gravar a voz da parte intimada quando esta se recusar a receber
  • Anamatra repudia iniciativa do presidente do TST de pedir ao Congresso retirada de projetos de interesse da Justiça do Trabalho

    de Segurança Coletivo no dia de hoje, ciente de que a ratificação dos atos questionados significa, na prática, a rejeição oblíqua e antecipada de todos esses projetos... A nota também anuncia a iniciativa da Anamatra que protocolou, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), Mandado de Segurança Coletivo contra conduta do presidente do TST... a quem cabe “propor ao Poder Legislativo “ projetos dessa natureza e, contrario sensu, quando reputar conveniente, o recolhimento dos respectivos projetos, traço de regimentalidade que, data venia, recusa
  • Presidente de Autarquia estadual poderá ser processado por improbidade administrativa

    Notícias05/12/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    coatora informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se a segurança concedida neste writ foi devidamente cumprida, ficando a mesma ciente de que o seu silêncio equivalerá ao descumprimento do acórdão de fls... Dito isso, tendo em vista a sistemática recusa no cumprimento de uma ordem judicial, determino que sejam extraídas cópias das fls. 02/12, 105/114, 117, 119, 120/123, 135, 138, 139, 140, 141/144, 146, 149... O desembargador José Ricardo Porto, através de despacho fundamentado, determinou, nesta quinta-feira (05), extração de cópias do Mandado de Segurança nº 0123704-42.2XXX.815.0XX0 , para que sejam remetidas
  • Defensoria Pública de MS garante internação compulsória a dependente de álcool

    Mesmo com essa situação de risco, o assistido, segundo os familiares, recusa-se a realizar tratamento, auxilio clínico ou internação. Todas as tentativas foram negadas por ele de forma violenta... Ocorre que fui procurado no Fórum, por um dos familiares que, ao saber que a ação não foi deferida, manifestou desinteresse no cumprimento do mandado por acreditar que ao ter ciência do pedido judicial... Atento ao episódio, o Defensor Público encaminhou um Pedido de Reconsideração do caso, em que enfatiza: Ciente da certidão em que o oficial constatou que o assistido faz uso intenso e abusivo de produto
  • Notícias do Diário Oficial

    Ciente da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara de Registros Públicos (fls. 23/24)... J. - *que o mandado (s) está (ão) a disposição do senhor advogado para retirada, sendo que deverá ser comprovado o cumprimento do mandado... S. - *que o mandado (s) está (ão) a disposição do senhor advogado para retirada, sendo que deverá ser comprovado o cumprimento do mandado
  • Desembargador pede providências ao MP por descumprimento de decisão judicial por parte do secretário estadual de Saúde

    Notícias19/12/2013Tribunal de Justiça da Paraíba
    Ontem, quarta-feira (18), o Desembargador José Ricardo Porto, através de despacho fundamentado, determinou a extração de cópias do Mandado de Segurança nº 2000369-15.2XXX.815.0XX0 , em tramitação perante... Dito isso, tendo em vista a sistemática recusa no cumprimento de uma ordem judicial, determino que sejam extraídas cópias das fls. 02/10, 21/24, 26, 27, 39, 40/41, 43/46, 48, 49 e deste despacho, a fim... pessoal da autoridade coatora - agente político, a fim de que informe, no prazo de 03 (três) dias, se a medida liminar de fls. 21/24 foi devidamente cumprida, ficando o aludido Secretário/impetrado, ciente
  • Notícias do Diário Oficial

    Expirado o prazo sem devolução, expeça-se mandado de busca e apreensão. Int. São Paulo, 11 de novembro de 2014... Processo 0017012-33.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro Civil das Pessoas Naturais - J.D.V.R.P. - F.T.B. - Ciente da r. Decisão de fl. 267. Oportunamente, ao arquivo... Aduz a requerente que inexistem razões fáticas e de direito que pudessem ensejar a recusa pelo Oficial, pois adotou todas as medidas legais cabíveis no procedimento do Registro de Imóveis
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