Rito Sumaríssimo-adicional de Insalubridade em Notícias

Em um processo, pleiteou, entre outros, adicional de insalubridade e reflexos, além de honorários de sucumbência... No outro, distribuído na mesma data, sob o rito sumaríssimo, requereu reintegração e pagamento dos salários respectivos... A Lei 9.957 /2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo no processo trabalhista, teve por finalidade agilizar a prestação jurisdicional atendendo com maior celeridade causas que, em tese, são mais

de Sentenças -FGTS -Demissão de empregado -Aviso prévio -Rescisão de contrato de trabalho -Interpretação da Sentença -Ordem dos cálculos -Tabela de incidências de encargos -Cálculo para o Rito Sumaríssimo... noturno -Adicional de periculosidade e insalubridade -13º Salário -Faltas Justificadas e Injustificadas -Descontos do IR e Previdenciários na Folha de Pagamento, Acordos - Homologados e nas Liquidações... Época de elaboração dos cálculos -Aspectos da liquidação da sentença -Tipos de sentenças -Juros de Mora -Correção Monetária -Remuneração e salário -Intervalos -Horas extras -Reflexos das horas extras -Adicional

Sentenças, FGTS, Demissão de empregado, Aviso prévio, Rescisão de contrato de trabalho, Interpretação da Sentença, Ordem dos cálculos, Tabela de incidências de encargos, Cálculo para o Rito Sumaríssimo... noturno, Adicional de periculosidade e insalubridade,13º Salário, Faltas Justificadas e Injustificadas, Descontos do IR e Previdenciários na Folha de Pagamento, Acordos Homologados e nas Liquidações de... Época de elaboração dos cálculos, Aspectos da liquidação da sentença,Tipos de sentenças, Juros de Mora, Correção Monetária, Remuneração e salário, Intervalos, Horas extras, Reflexos das horas extras, Adicional

O tempo que um processo leva para ser julgado na primeira instância é de aproximadamente 121 dias no rito sumaríssimo (ações de até 40 salários mínimos) e de 273 dias no rito ordinário (acima de 40 salários... As principais matérias envolvem questões de vínculo de emprego, parcelas rescisórias, jornada de trabalho, estabilidades, dano e assédio moral, acidentes de trabalho e pagamento de adicionais (insalubridade

e benefícios, adicional de insalubridade, entre outros... O PJe foi oficialmente inaugurado na VT de São Sebastião com o protocolo de duas reclamações trabalhistas do rito ordinário e uma no rito sumaríssimo... A terceira, esta do rito sumaríssimo, foi movida contra escritório de contabilidade, formulando pedido de FGTS e seguro desemprego, no valor de R$ 2.645, assinado pela advogada Mônica Marques Correa Ghercov

A segunda, também uma reclamação trabalhista do rito ordinário, teve como pedido a devolução de descontos sindicais, adicional de insalubridade, horas extras e reflexos, intervalo interjornada, aviso prévio... Dentre os pedidos elencados, constam: rescisão indireta do contrato de trabalho, adicional de insalubridade, diferença de horas extras, salários não pagos, restituição de descontos indevidos e danos morais... O processo que inaugurou o PJe no Fórum Trabalhista de Araçatuba foi uma ação do rito sumaríssimo, de número 0010002-47.2012.5.15.0061 (distribuído à 2ª VT), assinado pelo advogado Nilson Faria de Souza

Na reclamação trabalhista, que tramitou em rito sumaríssimo, pediu adicional de insalubridade por trabalhar em contato com substâncias como cloro, sulfato de alumínio e bicarbonato de sódio no tratamento... O voto vencedor entendeu ser necessária a interposição de recurso ordinário pelo Sesi para o questionamento da prescrição, e o Regional considerou devido o adicional de horas extras em todo o período trabalhado

Na reclamação trabalhista, que tramitou em rito sumaríssimo, pediu adicional de insalubridade por trabalhar em contato com substâncias como cloro, sulfato de alumínio e bicarbonato de sódio no tratamento... O voto vencedor entendeu ser necessária a interposição de recurso ordinário pelo Sesi para o questionamento da prescrição, e o Regional considerou devido o adicional de horas extras em todo o período trabalhado

Na reclamação trabalhista, que tramitou em rito sumaríssimo, pediu adicional de insalubridade por trabalhar em contato com substâncias como cloro, sulfato de alumínio e bicarbonato de sódio no tratamento... O voto vencedor entendeu ser necessária a interposição de recurso ordinário pelo Sesi para o questionamento da prescrição, e o Regional considerou devido o adicional de horas extras em todo o período trabalhado

As inovações sobre exceção de incompetência territorial, previstas no art. 800 da CLT , aplicam-se indistintamente aos ritos ordinário e sumaríssimo, pois não há regulamentação específica para o rito sumaríssimo... II - A norma coletiva é inviável para o enquadramento de Adicional de Insalubridade em patamar inferior ao estabelecido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Enunciado n.º 02 – NEGOCIAÇÃO COLETIVA... APLICAÇÃO AOS RITOS ORDINÁRIO E SUMARÍSSIMO