Sentença Prolatada na Primeira Instância em Notícias

Em relação ao dano moral, no entanto, o relator fez ressalvas ao decidido em primeira instância... A decisão foi tomada pela 6ª Turma do TRF1 ao julgar apelação contra a sentença prolatada em ação proposta pelos herdeiros da pensionista, da qual recorreram tanto os familiares quanto a União... Para o desembargador federal, houve certa falta de critérios mais específicos e parâmetros adequados no estabelecimento da indenização em primeira instância

A autora pretende a uniformização de entendimentos dissonantes entre a sentença prolatada no Procedimento do Juizado Especial Cível nº 5003161-86.2017.4.04.7210/SC, que deu motivo ao Incidente, e o acórdão... Previdenciário quando afirma que não é apenas o processamento do feito que descabe, mas a sua própria admissão , porquanto, à época da conclusão do julgamento da admissibilidade deste IRDR (27-03-2019), a Primeira... Por isso, a 3ª Seção da Corte deu provimento a recurso interposto pelo INSS para anular sua própria decisão, prolatada na sessão de 27 de março de 2019, que admitiu um IRDR

A Associação recorreu, mas a 17ª Câmara Cível, no último dia 15/05, negou provimento ao apelo, restando confirmada a sentença de primeira instância... A 2ª Vara Empresarial da Capital, em sentença prolatada em 20/07/2012, considerou golpe da pirâmide a oferta de crédito para a compra da casa própria feita pela Associação Frutos da Terra Brasil... Se o associado residir em outra comarca diversa da capital, deve apresentar todos os documentos acima listados e mais a certidão de trânsito em julgado da sentença

Ele foi condenado na primeira instância à pena privativa de liberdade de um ano e três meses de reclusão, substituída por duas restritivas de direito, uma delas incluindo a proibição de se inscrever em... A decisão de primeira instância havia aplicado a proibição de inscrição em novos certames, porém, sem definição do período de duração da sanção... “Sanção perpétua” – Conforme o voto do relator, juiz federal convocado pelo TRF1 Antônio Oswaldo Scarpa, acompanhado por unanimidade pela 4ª Turma, segundo os moldes em que havia sido prolatada a sentença

A Primeira Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu, no mês de novembro, 332.053 sentenças nas unidades de todo o Estado... A área cível teve a maior movimentação processual, com 154.911 sentenças prolatadas, 17.729 audiências realizadas e 29.866 precatórias devolvidas no mês... 10.154 audiências e 4.396 precatórias (área cível); 11.610 sentenças, 8.970 audiências e 3.168 precatórias (área criminal); e 10.244 sentenças, 180 audiências e 107 precatórias (Fazenda Pública)

Um total de 15.202 processos em tramitação na primeira instância judicial tiveram suas sentenças prolatadas, em 2013, com a realização de esforços concentrados (mutirões) promovidos pelo Tribunal de Justiça... Isto significa dizer que esses processos receberam uma decisão final na Justiça de 1º Grau, cabendo recurso apenas em instância superior... Nesse mutirão, foram analisados 368 processos com a prolatação de 281 sentenças

Abandono afetivo Em primeira instância, o pedido não foi acolhido... O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à primeira instância, de modo a viabilizar... Não obstante, olvidando-se que a sentença havia sido prolatada em julgamento antecipado, a corte local manteve a improcedência da ação, justamente porque o referido requisito não restou demonstrado nos

Abandono afetivo Em primeira instância, o pedido não foi acolhido... O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à primeira instância, de modo a viabilizar... Não obstante, olvidando-se que a sentença havia sido prolatada em julgamento antecipado, a corte local manteve a improcedência da ação, justamente porque o referido requisito não restou demonstrado nos

Abandono afetivo Em primeira instância, o pedido não foi acolhido... O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à primeira instância, de modo a viabilizar... Não obstante, olvidando-se que a sentença havia sido prolatada em julgamento antecipado, a corte local manteve a improcedência da ação, justamente porque o referido requisito não restou demonstrado nos

Abandono afetivo Em primeira instância, o pedido não foi acolhido... O colegiado seguiu o entendimento do relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, que reconheceu a ocorrência de cerceamento de defesa e determinou o retorno dos autos à primeira instância, de modo a viabilizar... Não obstante, olvidando-se que a sentença havia sido prolatada em julgamento antecipado, a corte local manteve a improcedência da ação, justamente porque o referido requisito não restou demonstrado nos