Situação Pré-falimentar em Notícias

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  • Opinião - A situação falimentar dos municípios

    A situação é idêntica à da matriz que está em boa situação financeira, porém tem uma quantidade de filiais em situação pré-falimentar... Uma delas é a participação dos municípios na partilha dos recursos que terão origem na exploração de petróleo da camada pré-sal, que viria amenizar a situação falimentar da grande maioria dos municípios... Mas o petróleo advindo do pré-sal lembra e muito a fábula da cenoura e do burro
  • Resumo. Informativo 770 do STJ.

    Notícias24/04/2023Flávio Tartuce
    Esta Corte, ao examinar justamente a questão debatida na hipótese - a pré-existência de uma decisão interlocutória a respeito de uma determinada questão sucessória, que fora atingida pelo julgamento do... Lógica do sistema falimentar. DESTAQUE É possível a compensação de créditos constituídos anteriormente à decretação da liquidação extrajudicial... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO FALIMENTAR Tema Liquidação extrajudicial. Efeitos jurídicos. Compensação de créditos anteriores à liquidação
  • PRE/SP obtém impugnação de mais quatro candidatos fichas sujas

    Notícias13/08/2014Ministério Público Federal
    Na decisão que o condenou, registrou-se que na sua gestão houve índices inaceitáveis de iliquidez e endividamento, configurando situação econômica pré-falimentar... Eles incidem em situações de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa... A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP), em ações promovidas pelo titular André de Carvalho Ramos, obteve o indeferimento do registro de candidatura de quatro candidatos fichas sujas
  • PRE/SP obtém impugnação de mais quatro candidatos fichas sujas

    Notícias13/08/2014Procuradoria Geral da República
    Na decisão que o condenou, registrou-se que na sua gestão houve índices inaceitáveis de iliquidez e endividamento, configurando situação econômica pré-falimentar... Eles incidem em situações de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa... A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE/SP), em ações promovidas pelo titular André de Carvalho Ramos, obteve o indeferimento do registro de candidatura de quatro candidatos “fichas sujas”
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 749, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias21/09/2022BLOG Anna Cavalcante
    Inexistência de duração pré-estabelecida. Verificação caso a caso... Situação excepcionalíssima. Derrotabilidade da norma jurídica. Preservação dos direitos. Princípios da dignidade da pessoa humana, da isonomia e da fraternidade... Ramo do Direito: DIREITO FALIMENTAR Tema: Recuperação judicial. Opção do credor por não habilitar seu crédito. Sujeição aos efeitos desta. Novação do crédito
  • Regras e obrigações das empresas em processos de falência são tema do “Judiciário em Evidência”

    Notícias01/09/2017Tribunal de Justiça do Ceará
    Quando buscam, a empresa já se encontra em estado pré-falimentar e dificilmente se recupera... O “Judiciário em Evidência” desta semana fala sobre a atuação da Justiça em processos envolvendo credores e empresas ou sociedades comerciais em situação falimentar... O magistrado considera importante que as empresas recorram à Justiça tão logo verifiquem a necessidade, antes que a situação se agrave
  • Pensando Em Não Pagar ou Protelar Dívidas Por Força Da Covid-19?

    Notícias02/06/2020Emerson Luiz
    Eles trataram da negociação pré-falimentar e dos projetos de reforma da Lei de Recuperação e Falência... "A situação exige ser realista... Situação de guerra Noronha participou na última sexta-feira (29) do 1º Congresso Virtual do Forúm Nacional de Juízes de Competência Empresarial (Fonajem) , que reuniu magistrados, juristas e especialistas
  • Municípios vivem dificuldades financeiras sem paralelo na história do país, diz Otto Alencar

    Notícias27/10/2015Senado
    O senador baiano afirmou ainda que muitas prefeituras estão em situação pré-falimentar... A situação é ainda mais grave nas pequenas cidades, que dependem basicamente do dinheiro do FPM, por meio do qual é distribuída parte da arrecadação tributária federal... Os que descumprem a norma correm o risco de ter as contas rejeitadas pelos tribunais de contas. — Os prefeitos brasileiros estão sujeitos a uma situação que nunca houve na história do Brasil
  • Municípios vivem dificuldades financeiras sem paralelo na história do país, diz Otto Alencar

    Notícias27/10/2015Senado
    O senador baiano afirmou ainda que muitas prefeituras estão em situação pré-falimentar... A situação é ainda mais grave nas pequenas cidades, que dependem basicamente do dinheiro do FPM, por meio do qual é distribuída parte da arrecadação tributária federal... Os que descumprem a norma correm o risco de ter as contas rejeitadas pelos tribunais de contas. - Os prefeitos brasileiros estão sujeitos a uma situação que nunca houve na história do Brasil
  • JT nega vínculo de emprego entre sócia de empresa pertencente a grupo econômico familiar e outra empresa do mesmo grupo

    Notícias06/10/2016JurisWay
    Na versão da empresa ré, a ação trabalhista foi motivada por desentendimentos familiares, já que a autora é sócia de outra empresa do mesmo grupo familiar, a qual entrou em estado pré-falimentar... Analisando a situação, a julgadora constatou que, a par das alegações de desentendimentos familiares, a autora não comprovou os requisitos da relação empregatícia, a começar pela onerosidade
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