Título Não Causal, Abstrato e Autônomo em Notícias

É um título de crédito cambiário, abstrato, endossável, principal, autônomo*, típico e absoluto; que contem uma ordem pura e simples de pagar quantia certa e determinada. * autônomo: cada pessoa que se... direitos abstratos, não cabendo a exigência de contraprestação para poder ser satisfeita a obrigação... Categorias dos títulos de crédito 1) Títulos abstratos = sem importância na causa; uma vez criado e posto em circulação, passa a valer por si mesmo. → Ex: letra de câmbio, nota promissória. 2) Títulos

Para que haja o rompimento do nexo causal, o fato de terceiro, além de ser a única causa do evento danoso, não deve apresentar qualquer relação com a organização do negócio e os riscos da atividade... mencionado dispositivo legal estabelece a impossibilidade de debater-se o domínio enquanto pende discussão acerca da posse, deixando evidente, assim, a clássica concepção de que a posse é direito autônomo... Informações do Inteiro Teor O caso cinge-se a verificar, em abstrato, a legalidade de cláusulas em contrato de seguro de vida em grupo, com garantia adicional por "Invalidez Permanente Total ou Parcial

Teoria da interrupção do nexo causal... Entretanto, a partir do momento em que deflagra o processo legislativo, a tramitação em si do projeto de lei não ofende nenhum bem jurídico tutelado em abstrato, ou seja, não provoca dano... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR De início, ressalta-se que, conforme já assentado pela Corte Especial do STJ, a decisão de inadmissibilidade do recurso especial não é formada por capítulos autônomos, mas por

É título abstrato (ou não–causal), pois sua emissão não exige a indicação do motivo que lhe deu origem. 7. - Da comparação entre esses dois títulos, observa-se que o primeiro é de emissão ou saque do credor... O dispositivo mencionado prevê o seguinte: “O crédito por honorários advocatícios, seja de advogado autônomo, seja da sociedade de advogados, não autoriza o saque de duplicatas ou qualquer outro titulo... direito [de crédito], literal e autônomo, nele mencionado”

Mas a pessoa jurídica é um ser abstrato, que não tem inteligência, nem liberdade, nem sensibilidade, se bem que, por privilégio da lei, seja capaz de prover; não é, portanto sujeito possível de delito... O legislador francês neste título tratou de estabelecer as regras atinentes à acusação, instrução e julgamento das pessoas jurídicas... nascido de mulher pode ser considerado como autor ou partícipe do crime ou contravenção”; “somente a ação humana, conceituada como a atividade dirigida a um fim, pode ser considerada como suporte causal

total de uma lei por outra. • AB-ROGADO: Revogado ou anulado totalmente. • ABSTENÇÃO: Privar-se de, evitar. • ABSTRATO: Denominação de título de crédito autônomo e independente do negócio que lhe deu... finalidade de apurar a causa da morte, impropriamente denominado autópsia. • NEPOTISMO: Forma impura de governo na qual os governantes visam tão somente o bem particular próprio e o dos parentes. • NEXO CAUSAL... Bens pertencentes a um dos cônjuges e que são excluídos do regime de comunhão universal, mantendo-se no domínio particular do consorte. • BENS INCORPÓREOS: Bens de existência imaterial, de caráter abstrato

Por outro lado, no crime de perigo abstrato, há uma presunção legal do perigo, que, por isso, não precisa ser provado... II - Subdividem-se os crimes de perigo em crimes de perigo concreto e crimes de perigo abstrato, diferenciando-se um do outro porque naqueles há a necessidade da demonstração da situação de risco sofrida... (D) Enquanto não efetivado o lançamento definitivo do débito tributário, não há justa causa para a ação penal, o que não influi no lapso prescricional penal, que não se suspende